DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
TAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - 
HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos 
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / 
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino E-
vangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - 
MESSEJANA - HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA / JOSÉ WALTER - HDGJW. 
Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHO-
RA DA CONCEIÇÃO - HNSC. Francisco de Assis Fernandes 
Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE 
FÁTIMA - HIF. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e 
João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 376/2018 – SMS - PROCESSO Nº P339127/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA MA-
JELA MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.613.374/0001-57. Objeto: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência deste edital e no Anexo único deste Contrato. Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 157/2018 seus anexos e na Ata de Registro de Pre-
ços nº 431/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. P042339/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 260.726,40 (duzentos e sessenta mil setecentos 
e vinte e seis reais e quarenta centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/ HDEAM - Frotinha do Antônio Bezerra; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/ 
HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Funcionamento 
das Unidades da Atenção Primária a Saúde; • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0300, da Ação de 
Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemen-
to de despesa 33.90.32; fonte 0900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Espe-
cializada; Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Manoel Beserra Netto - MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.  
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 376/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa MAJELA MEDICAMENTOS 
LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 157/2018. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS  
 
 
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.613.374/0001-57 
 
 
 
 
 
 
HDEAM 
HDGMJW 
HNSC 
HMDZAN 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QTDE. 
ARP 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
PRODUTO: 
EPILENIL 
576,20MG VALPROADO DE 
SÓDIO 
(EQUIVALENTE 
A 
500MG DE ÁCIDO VALPROI-
CO_ COMP VER PRINCÍPIO 
ATIVO: ÁCIDO VALPRÓICO 
500MG, 
COMPRIMIDO. 
FABRICANTE: 
BIOLAB. 
EMBALAGEM: CT FR VD AMB 
X 
50. 
PROCEDÊNCIA: 
NACIONAL. 
REGISTRO 
ANVISA: 
1097400460112. 
VALIDADE DO PRODUTO: 24 
MESES. 
OBS.: 
COTA 
PRINCIPAL. 
MARCA: 
EPILENIL 
CPRS 
2.029.770 
0,24 
270 
64,80 
3600 
864,00 
450 
108,00 
450 
108,00 
405.000 
97.200,00 
409.770 
98.344,80 
2 
PRODUTO: 
EPILENIL 
576,20MG VALPROADO DE 
SÓDIO 
(EQUIVALENTE 
A 
500MG DE ÁCIDO VALPROI-
CO_ COMP VER PRINCÍPIO 
ATIVO: ÁCIDO VALPRÓICO 
500MG, 
COMPRIMIDO. 
FABRICANTE: 
BIOLAB. 
EMBALAGEM: CT FR VD AMB 
X 
50. 
PROCEDÊNCIA: 
NACIONAL. 
REGISTRO 
ANVISA: 
1097400460112. 
VALIDADE DO PRODUTO: 24 
MESES. 
OBS.: 
COTA 
PRINCIPAL. 
MARCA: 
EPILENIL 
CPRS 
676.590 
0,24 
90 
21,60 
1200 
288,00 
150 
36,00 
150 
36,00 
675.000 
162.000,00 
676.590 
162.381,60 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$           86,40 
R$                1.152,00 
R$                  144,00 
R$                   144,00 
R$                       
259.200,00 
R$                            
260.726,40 
*** *** ***