DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A
EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-
52. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de me-
dicamentos injetáveis, destinados ao INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA – IJF, aos HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA
DE FÁTIMA – CAC, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE UR-
GÊNCIA – SAMU ECÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA - CELAF), de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de
Registro de Preços nº 002/2018, tendo este como Órgão Ge-
renciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 002/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P334710/2018, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 897.040,73 (oitocen-
tos e noventa e sete mil, quarenta reais e setenta e três centa-
vos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93, de
acordo com as especificações no anexo único. Prazo de Vi-
gência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput,
da Lei nº 8.666/1993) contado a partir da sua última publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As
despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de
recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará -
HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha do Antô-
nio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO
(Frotinha da Parangaba); • 25.912.10.302.0123.2621.0005,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza – HIF; • 25.913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota
José Walter – HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.0007,
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; •
25.915.10.302.0123.2621.0008,
elemento
de
despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.901.10.302.0123.2523.
0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde -
SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de novembro de
2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA -
HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO.
Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVAN-
DRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA / BARRA
DO CEARÁ - HDGMBC. Vanda Freire Belmino Evangelista -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA -
HDGMM. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA / JOSÉ WALTER - HDGJW. Raimundo Paiva dos
Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO -
HNSC. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL
INFANTIL DE FORTALEZA DR. LÚCIA DE FÁTIMA - HIF.
Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Denise Almeida
Albuquerque de Assis - CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 327/2018 - SMS -
PROCESSO Nº P334710/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A
EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES
EIRELI
-
ME,
CNPJ
sob
o
nº
20.301.535/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF, aos HOSPITAIS DA RE-
DEMUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA - CAC, HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E SECRE-
TARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ECÉLULA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - CELAF), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos, na cláusula quinta deste Contrato e
na Ata de Registro de Preços nº 002/2018, tendo este como
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Funda-
mentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 002/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P334710/2018, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 121.490,70 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e noventa
reais e setenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da
Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações no anexo
único. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/1993) contado a partir da sua
última publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos
orçamentários: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25.908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25.910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –
HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25.911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25.913.10.
302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota José Walter – HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2621.
0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição –
HNSC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.916.10.302.
0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900,
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros
de Oliveira – HDEBO (Frotinha de Messejana); • 25.918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte
0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra.
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.901.10.302.0123.2523.
0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de
Manutenção dos Pontos de Atenção Especializada a Saúde –
SAMU. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 27 de novembro de
2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Marcelo de Vasconcelos
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPI-
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