DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 379/2018 – SMS - PROCESSO Nº P339127/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51. 
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência deste edital e no Anexo único deste Contrato. 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 157/2018 seus anexos e na Ata de 
Registro de Preços nº. 434/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. P042339/2018, os preceitos do direito públi-
co, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 283.248,65 (duzentos e oitenta e 
três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: 
As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas 
abaixo: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/ HDEAM - Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/ HDMJBO - 
Frotinha da Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima/ HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de 
despesa 
33.90.30; 
fonte 
0900, 
da 
Ação 
de 
Manutenção 
do 
Hospital 
Nossa 
Senhora 
da 
Conceição/HNSC; 
• 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/ HDEBO - Frotinha de Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/ HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde; • 
25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos 
Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0900, da 
Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 11 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Sávio de              
Oliveira Araújo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 379/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 
157/2018.  
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: