DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 377/2018 - PROCESSO Nº P164286/2018 PMF - Natureza do Ato: CONTRATO Nº 
377/2018, DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° P852652/2017 – SMS, 
QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, E A 
EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, (CNPJ sob o nº 01. 449.930/0005-13). Objeto: Constitui objeto deste 
contrato a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) TUBO DE RX ENCAPSULADO PARA TOMOGRAFO, marca Siemens, 
modelo SOMATOM EMOTION 16 (Série 80979), instalado no Setor de Imagens do HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Procedimento Licitatório, 
com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 402.126,72 (quatrocentos e dois mil, cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência e Execução: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 0900, do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Jose Aurelino de França Filho - LEO PACHECO ZACKIEWICZ - SIEMENS HEALTHCARE    
DIAGNÓSTICO S.A.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 378/2018 – SMS - PROCESSO Nº P339127/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA SAN-
TA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.053.353/0001-36. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRI-
MÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência deste edital e no 
Anexo único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 157/2018 
seus anexos e na Ata de Registro de Preços nº 433/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P042339/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 68.773,63 
(sessenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante 
consignadas abaixo: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/ HDEAM - Frotinha do Antônio Bezerra; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/ HDMJBO - Frotinha da Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima/ HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição/HNSC; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/ HDEBO - Frotinha de Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/ HMDZAN; • 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Funcionamento das Unidades 
da Atenção Primária a Saúde; • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0300, da Ação de Aquisição e 
Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despe-
sa 33.90.32; fonte 0900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE e Adriano Paulo Borges Gomes - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N.º 378/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
157/2018. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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