DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 384/2018 - SMS - PROCESSO Nº P339127/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA ESPÍ-
RITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o nº 28.911.309/0001-52. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência deste edital e no 
Anexo único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 157/2018 
seus anexos e na Ata de Registro de Preços nº 436/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P042339/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                           
R$ 357.518,38 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência 
e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC. • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/ HDEAM - Frotinha do Antônio 
Bezerra. • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira/ HDMJBO - Frotinha da Parangaba. • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; 
fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima/ HIF. • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW. • 
25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição/HNSC. • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/ HDEBO - Frotinha de Messejana. • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/ HMDZAN. • 25901.10.301. 
0119.2504.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Funcionamento das Unidades da Atenção 
Primária a Saúde. • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0300, da Ação de Aquisição e Distribuição 
de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; 
fonte 0900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Erivelto Silva Dal Col - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 384/2018 - SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa ESPÍRITO SANTO DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão 
Eletrônico n°157/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS  
 
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - CNPJ: 28.911.309/0001-52 
 
 
 
 
 
HDEBO 
HDMJBO 
HDEAM 
HDGMBC 
HDGMJW 
HNSC 
CROA 
HMDZAN 
CELAF 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QTDE. 
ARP 
P. 
UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
12 
CARBAMAZEPINA 
200MG. COMP CX 
C/30CPR. NOME 
COMERCIAL: 
CARBAMAZEPINA 
(GENÉRI-
CO).PROCEDÊNCIA: 
NACIONAL. MS: 
1049713310020 
MARCA: UNIÃO 
QUIMICA 
COMP 1.253.360 0,1035 
150 
15,53 
150 
15,52 
30 
3,10 
300 
31,05 
1500 
155,25 
600 
62,10 
5 
0,52 
625 
64,69 1.250.000 129.375,00 1.253.360 129.722,76