DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 382/2018 – SMS - PROCESSO Nº P339127/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.077.211/0001-34. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRI-
MÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência deste edital e no 
Anexo único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 157/2018 
seus anexos e na Ata de Registro de Preços nº. 435/2018, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. P042339/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de                           
R$ 67.647,12 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orça-
mentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante 
consignadas abaixo: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/ HDEAM - Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira/ HDMJBO - Frotinha da Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de 
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima/ HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 
33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter - HDGMJW; • 25914.10.302.0123.2621. 
0007, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/ HDEBO - Frotinha de Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30; fonte 0900, da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/ HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesa 33.90.30; fonte 0900, da Ação de Manutenção do Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde; • 
25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos 
Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, elemento de despesa 33.90.32; fonte 0900, da 
Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; Data da assinatura: Fortale-
za/CE, 11 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Cristiano Ca-
pibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N.º 382/2018 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 
157/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS