DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27

EXTRATO - CONTRATO Nº 002/2019 - SMS - PROCESSO Nº P457171/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ER-
RADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELI-ME(CNPJ sob o nº 26.221.566/0001-37).
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE LARVICIDAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo Único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 201/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P033005/2018, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 459.937,50 (quatrocentos e cinquenta e nove
mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1. 25901.10.304.0128.2239.0003.339030.1.
214.0000.00.00 - Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Ambiental. Data da assinatura: Fortaleza - CE, 16 de
janeiro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e João Paulo Pereira
Filho - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELI-ME.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 002/2019 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa ERRADIK SAÚDE
AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELI-ME ,cujos preços estão a seguir registrados, em face da
realização do Pregão Eletrônico n° 201/2018.

LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)

QUANTIDADE

VALOR TOTAL
01
LARVICIDA DE ORIGEM NATURAL, A BASE DE ESPINOSADE A 7,48%,
DERIVADO DA BACTÉRIA SACHAROPYSPORA SPINOSA, COM AÇÃO
KNOCK DOWN E ALTA EFICIÊNCIA EM BAIXAS DOSES.
APRESENTAÇÃO: SACHÊS CONTENDO 250 PASTILHAS POR SACHÊ.
MARCA: NATULAR DT
FABRICANTE: CLARKE
SACHÊ
613,25
750
R$459.937,50
VALOR TOTAL: R$ 459.937,50 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 003/2019 - SMS - PROCESSO Nº P457171/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA JF
COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME (CNPJ sob o nº 29.931.772/0001-29). Objeto: CONSTITUI O
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE LARVICIDAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo Único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 201/2018 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P033005/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 152.497,50 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da
contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1. 25901.10.304.0128.2239.0003.339030.1.214.0000.00.00 – Ação de
Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde – Ambiental. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 16 de janeiro de 2019. Assinam:
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Francisco de Assis Farias Gomes Junior - JF
COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 003/2019 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JF COMÉRCIO E
SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME ,cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão
Eletrônico n° 201/2018.

LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)

QUANTIDADE

VALOR TOTAL
02
LARVICIDA DE ORIGEM NATURAL, A BASE DE ESPINOSADE A 7,48%, DERIVADO DA BACTÉRIA
SACCHAROPYSPORA SPINOSA, COM AÇÃO KNOCK DOWN E ALTA EFICIÊNCIA EM BAIXAS DOSES.
APRESENTAÇÃO: SACHÊS CONTENDO 250 PASTILHAS POR SACHÊ.
MARCA: NATULAR
FABRICANTE: CLARKE
SACHÊ
609,99
250
R$ 152.497,50
VALOR TOTAL: R$ 152.497,50 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 004/2019 - SMS - PROCESSO Nº P339159/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ES-
PIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME. (CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52). Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME OS TER-