DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
(   ) Programador mobile com pelo menos 2 anos de experiência em programação mobile Android, experiência em web service e 
banco de dados. 
 
(   ) Designer com pelo menos 2 anos de experiência em HTML5 e CSS3, em Javascript (JQuery), em Bootstrap, experiência com 
Edição de Imagens (Gimp, Photoshop...), em construção de sites com Acessibilidade/usabilidade. (eMAG), experiência com controle 
de versão GIT/SVN.  
 
(    )Apoio administrativo com experiência na área de Tecnologia da Informação, Administração ou áreas afins. 
 
Declaro que todas as afirmações fornecidas são verdadeiras e que estou ciente e de acordo com todas as condições definidas no 
Edital.  
 
Fortaleza/CE, ___ de ____________ de 2019. 
 
____________________________________________ 
Assinatura do Candidato 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                        
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº: 003/2019/SECULTFOR - A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 13.297, de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio do dia 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Pro-
cesso Administrativo n° P488522/2018, por meio do qual se 
verifica o débito referente ao fornecimento/aquisição de Àgua 
Mineral sem Gás acondicionada em Garrafões Plásticos de 20 
litros durante o mês de dezembro de 2018, em favor da empre-
sa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. 
RESOLVE reconhecer a dívida no valor de R$ 456,50 (quatro-
centos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), através 
da Dotação Orçamentária: Programa: 13.122.0001.2016.0037, 
Elemento de Despesa: 339092, Fonte: 1.001.0000.00.01, Se-
quencial: 21; Desdobramento: 572. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2019. Antônio                
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº: 004/2019/SECULTFOR - A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 13.297, de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio do dia 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Pro-
cesso Administrativo n° P333625/2018, por meio do qual se 
verifica o débito referente as férias proporcionais, acrescido de 
1/3, além de 13º proporcional (6/12) em favor de FRANCISCO 
RICARDO MARIZ SANTOS, matrícula n° 116410-0, servidor 
comissionado da Secretaria Municipal da Cultura do Município 
de Fortaleza. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de                  
R$ 1.970,49 (Mil, novecentos e setenta reais e quarenta e nove 
centavos), através da Dotação Orçamentária: Programa: 
13.122.0001.2195.0038, Elemento de Despesa: 319094, Fonte: 
1.001.0000.00.01, Sequencial: 32. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2019. Antônio Gil-
van Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
01/2019/            
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
Nº 41.600.131/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preços – 0015/2018, advinda do Pregão Eletrônico edital nº 
166/2018, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamen-
to 
e 
Gestão 
- 
SEPOG, 
Processo 
Administrativo 
n° 
P202944/2018, os preceitos do direito público, e a Lei nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
AÇÚCAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR E SEUS 
EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 4056/2018 ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 015/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
166/2018 – COMPRA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 
ADM. P202944/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza:  Programa: 
13.122 0001.2016.0037; Valor: R$ 1.530,00; Elemento de des-
pesa: 339030; Fonte: 010010; Sequencial 15. Programa: 
13.392 0194.2389.0001; Valor: R$ 1.530,00; Elemento de des-
pesa: 339030; Fonte: 010010; Sequencial 307. VALOR: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 3.060,00 (três mil e 
sessenta reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será efetua-
do até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contra-
tação, mediante crédito em conta corrente em nome da CON-
TRATADA, no Banco do Brasil. VIGÊNCIA: O presente contrato 
terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da publica-
ção. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada por: PÂMELA LINHARES CAVALCANTE, 
Matrícula nº 95931,03 e CPF nº 023.801.553-05, especialmen-
te designada para este fim pela CONTRATANTE. FORO:  
Fortaleza – Ceará; SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva  
Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA. Denis              
Antônio Cunha Carvalho – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS              
ALIMENTÍCIOS EIRELI. DATA: 17 de janeiro de 2019. 
 
SECRETARIA REGIONAL II 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019 - PRO-
CESSO: P203676/2018. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Masgovi Insdústria Comér-
cio Serviços Importação e Exportação Ltda, inscrita no CNPJ n° 
01.859.823/0001-30, com sede na Rua Montevideu, n° 1163, 
bairro Penha, CEP: 21.020-290, Rio de Janeiro/RJ. FUNDA-
MENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 166/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P203676/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de café,