DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35
para atender as necessidades da Contratante. VALOR:
R$ 6.376,32 (seis mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e
dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.
0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339030; Fonte:
1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de janeiro de 2019. ASSINAM: Ferruccio Petri
Feitosa – SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II e
Maria Julia Farah - REPRESENTANTE LEGAL DA CON-
TRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 - PRO-
CESSO: P203676/2018. CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Ômega - Distribuidora de
Produtos
Alimenticios
Eireli,
inscrita
no
CNPJ
n°
41.600.131/0001-97, com sede na Rua Tereza Cristina, n°
1258, Centro, CEP: 60015-141, Fortaleza/CE. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico n° 166/2018 e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P203676/2018, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de açúcar,
para atender as necessidades da Contratante. VALOR:
R$ 1.395,36 (um mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta
e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 41101.04.122.
0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339030; Fonte:
1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de janeiro de 2019. ASSINAM: Ferruccio Petri
Feitosa – SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL II e
Denis Antônio Cunha Carvalho - REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATADA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 003/2019 - O SECRETÁRIO DA
REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o disposto no Art. 3º, Inciso III do Decreto nº
12.757 – A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOM de 20
de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta no lote
SR2/ANNA/JAN19. CONSIDERANDO a previsão legal do Art.
37 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior. RESOLVE, na
forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida corres-
pondente ao valor de R$ 1.853,04 (Um Mil e Oitocentos e cin-
quenta e três reais e quatro Centavos), em favor da comissio-
nada ANNA CAROLINE BATISTA DA SILVA, referente à Inde-
nização Rescisória, conforme Processo nº P478603/2018, no
período de 09/01/2017 a 01/04/2018, devendo a despesa ocor-
rer por meio da dotação orçamentária 41101.04.122.0001.
2195.0042, elemento de despesa 319094, fonte de recurso
100100000001.
SERVIDOR(A)
CARGO/FUNÇÃO
MAT.
VALOR
ANNA
CAROLINE
BATISTA DA SILVA
GERENTE - DNS 2
113301.01
R$ 1.853,04
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 28 de janeiro
de 2019. Marcus Sávius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EM
EXERCÍCIOS.
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PORTARIA Nº 04/2019 - O SECRETÁRIO DA
REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu normas
gerais de licitações e contratos administrativos, dispõe em
seu art. 67 que “a execução do contrato deverá ser acompa-
nhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a
servidora MANUELLA APARECIDA MARKAN SILVA MAIA,
matrícula n° 119579.01, para responder pela gestão, acompa-
nhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:
CONTRATO N° 01/2019. CONTRATADA: Masgovi Insdústria
Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda, inscrita no
CNPJ n° 01.859.823/0001-30. OBJETO: Aquisição de café,
para atender as necessidades da Contratante. Art. 2° - Em
caso de ausência da servidora designada por quaisquer moti-
vos, responderá pela gestão do referido instrumento o substitu-
to, pelo período em que se der a substituição. Art. 3° - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e vigerá
até o término do Contrato n° 01/2019. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL II,
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019. Ferruccio Petri Feitosa -
SECRETÁRIO.
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PORTARIA Nº 05/2019 - O SECRETÁRIO DA
REGIONAL II, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu normas gerais
de licitações e contratos administrativos, dispõe em seu art.
67 que “a execução do contrato deverá ser acompanhada e
fiscalizada por um representante da Administração especial-
mente designado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora
MANUELLA APARECIDA MARKAN SILVA MAIA, matrícula n°
119579.01, para responder pela gestão, acompanhamento e
fiscalização do Contrato abaixo especificado: CONTRATO N°
02/2019. CONTRATADA: Ômega - Distribuidora de Produtos
Alimenticios Eireli, inscrita no CNPJ n° 41.600.131/0001-97.
OBJETO: Aquisição de açúcar, para atender as necessidades
da Contratante. Art. 2° - Em caso de ausência da servidora
designada por quaisquer motivos, responderá pela gestão do
referido instrumento o substituto, pelo período em que se der a
substituição. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação e vigerá até o término do Contrato n° 02/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO DA REGIONAL II, em Fortaleza, 28 de janeiro de
2019. Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO.
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 005/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), em respondência,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da
Lei Municipal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado
com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297,
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o Orça-
mento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.00.0000.00.01. RESOLVE:
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P500499/2019, em favor de MÁRIO PRADO RO-
CHA, inscrito no CPF sob o nº 088.332.493-87, referente ao
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso de
Ambientação para os novos servidores da SMS, no dia 13 de
dezembro de 2018, cujo valor alcança o montante de
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Publique-se. Pague-se.
Cumpra-se. Fortaleza, 09 de janeiro de 2019. Antônio Aguiar
Filho - PRESIDENTE DE IMPARH - EM RESPONDÊNCIA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 006/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), em respondência,
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