DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da 
Lei Municipal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado 
com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o Orça-
mento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.00.0000.00.01. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P500481/2019, em favor de MÁRIO PRADO RO-
CHA, inscrito no CPF sob o nº 088.332.493-87, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso de 
Ambientação para os novos servidores da GMF e SME, no dia 
13 de dezembro de 2018, cujo valor alcança o montante de                
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Publique-se. Pague-se. 
Cumpra-se. Fortaleza, 10 de janeiro de 2019. Antônio Aguiar 
Filho - PRESIDENTE DE IMPARH - EM RESPONDÊNCIA. 
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PORTARIA Nº 007/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), em respondência, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da 
Lei Municipal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado 
com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o Orça-
mento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.00.0000.00.01. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P500468/2019, em favor de MÁRIO PRADO RO-
CHA, inscrito no CPF sob o nº 088.332.493-87, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso Aten-
dendo ao Contribuinte: Acolhimento e Processos, no período 
de 12 de novembro a 31 de novembro de 2018, cujo valor al-
cança o montante de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta 
reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de 
janeiro de 2019. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DE 
IMPARH - EM RESPONDÊNCIA. 
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PORTARIA Nº 008/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), em respondência, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da 
Lei Municipal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado 
com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o Orça-
mento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.00.0000.00.01. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P500502/2019, em favor de MÁRIO PRADO               
ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 088.332.493-87, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso Aten-
dimento e Acolhimento no Serviço Público, no período de 22 de 
novembro a 03 de dezembro de 2018, cujo valor alcança o 
montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Publi-
que-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de janeiro de 
2019. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DE IMPARH - EM 
RESPONDÊNCIA. 
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PORTARIA Nº 009/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), em respondência, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da 
Lei Municipal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado 
com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o Orça-
mento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.00.0000.00.01. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P500509/2019, em favor de MÁRIO PRADO RO-
CHA, inscrito no CPF sob o nº 088.332.493-87, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso Aten-
dimento e Acolhimento no Serviço Público, no período de 17 a 
21 de dezembro de 2018, cujo valor alcança o montante de         
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Publique-se. Pague-se. 
Cumpra-se. Fortaleza, 10 de janeiro de 2019. Antônio Aguiar 
Filho - PRESIDENTE DE IMPARH - EM RESPONDÊNCIA. 
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PORTARIA Nº 010/2019 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), em respondência, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da 
Lei Municipal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado 
com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, 
de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo com o Orça-
mento vigente, por meio da Dotação Orçamentária (Proje-
to/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.00.0000.00.01. RESOLVE: 
RECONHECER a dívida solicitada através do Processo Admi-
nistrativo nº P500490/2019, em favor de MÁRIO PRADO RO-
CHA, inscrito no CPF sob o nº 088.332.493-87, referente ao 
pagamento pela atuação como instrutor externo no curso Aten-
dimento e Acolhimento no Serviço Público, no período de 03 de 
dezembro a 12 de dezembro de 2018, cujo valor alcança o 
montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Publi-
que-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de janeiro de 
2019. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DE IMPARH - EM 
RESPONDÊNCIA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 -               
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: LIDUINA RI-
BEIRO DOS SANTOS e THAÍS PINHEIRO FEITOSA, doravan-
te denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de elaboração de questões de prova / 
revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca Elabora-
dora de questões da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍN-
GUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva em 20 de janeiro de 2019. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.650,00 (três mil, 
seiscentos e cinquenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 
de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho –