DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
PRESIDENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA CINTIA 
ROCHA LIMA; ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; AMANDA 
DE LUCAS COIMBRA; ANA GABRIELA DA SILVA; ANDRE 
LUIS OLIMPIO ADEODATO E ANDREA SIQUEIRA BENEVI-
DES, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO 
IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 
110/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 02 de 
janeiro de 2019 a 18 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANNE               
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ANNE RHADASSA DE 
SOUSA VIANA; ANTONIA DIRLAN DE MACEDO; ARTUR 
EDUARDO DA SILVA; ATILA MARIA DE MELO LEITE                
SOARES e CAMILA DA SILVA LEAL MEDEIROS, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO 
IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 
110/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 02 de 
janeiro de 2019 a 18 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade 
12.362.0064.1820.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 -            
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: DANIELE DA 
SILVA SANTOS; DJALMA HILTON XIMENES LOPES; ELISI-
ANIA GONÇALVES PEREIRA; EVALDO BEZERRA RIOLO E 
FLAVIA SALES VITORIANO, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O 
CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, 
certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 02 de janeiro de 2019 a 18 de janeiro 
de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 
8.600,00 (oito mil, seiscentos reais), sendo o pagamento reali-
zado em moeda corrente nacional, com a formalização através 
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 
de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – 
PRESIDENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** ***  
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: FRANCISCA 
MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; FRANCISCO HO-
MERO DE OLIVEIRA JUCA; GENICE VASCONCELOS LIRA; 
GEORGE DA SILVA BARREIRA E GIVELDER ALENCAR DE 
SOUZA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-