DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janei-
ro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESI-
DENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATANTE e os 
colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 -                 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: MARIA GLAU-
CIA PINTO DA COSTA; MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA 
SANTOS; MARIA PEREIRA DE SOUZA; MARITZA ERNESTI-
NA XIMENES LOPES E NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA 
LOPES, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO 
IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 
110/2018 e organizado pelo IMPARH, no período de 02 de 
janeiro de 2019 a 18 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 -               
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: RAFAEL LIMA 
AZEVEDO; RAIMUNDO CARDOSO DE LIMA; RAIMUNDO DA 
COSTA VIANA FILHO; RITA DE CASSE MELO DE LIRA E 
ROSA ERICA GUIMARAES, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Mu-
nicipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 02 de janeiro de 2019 a 18 de janeiro de 2019. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.800,00 (seis mil, 
oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. 
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO 
IMPARH, em respondência/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019 -                  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: SARA PIMEN-
TEL BEZERRA; THIAGO BARRETO XIMENES; TICIANE CE-
RIACO RAMALHO; VITOR VERAS JUCÁ E WELLINGTON 
ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de logística 
para a realização da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O 
CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, 
certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 02 de janeiro de 2019 a 18 de janeiro 
de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de               
R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0109, Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 02 
de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – 
PRESIDENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2019 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FILHO, 
brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e domicilia-
do em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: AMANDA DE LUCAS 
COIMBRA; ANA GIZELLE SOUZA COSTA; ANDREA SIQUEI-
RA BENEVIDES; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; 
ARTHUR XERXES BURLAMAQUI THEOPHILO; ARTUR