DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
EDUARDO DA SILVA; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE 
DUTRA; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; ELI-
SIANIA GONÇALVES PEREIRA; ELZA LOPES DE MORAES; 
EVALDO BEZERRA RIOLO; FERNANDO ALEXANDRE DE 
OLIVEIRA MAIA; FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCO 
FABIANO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO SHAR-
LON BESERRA COSTA; FRANCISCO TIAGO FONTENELE 
DAMASCENO; GENICE VASCONCELOS LIRA; GEORGE DA 
SILVA BARREIRA; GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; JOVE-
NIANO FERREIRA DE BARROS NETO; KARLA SILMARA DA 
SILVA; KATIA CILENE DAVID DA SILVA; LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; MIGUEL 
ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; NOEME MARIA XIMENES 
DE SOUSA LOPES; RUY FERREIRA LIMA; TALITA ALMEIDA 
RODRIGUES; THAÍS PINHEIRO FEITOSA E WELINGTON 
ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova de didática (banca avaliadora, fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 
SUBSTITUTOS, certame regulado pelo Edital nº 130/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova de didática 
na manhã de 19 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 7.355,00 (sete mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Se-
quencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de janei-
ro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESI-
DENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATANTE e os 
colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: AMANDA DE 
LUCAS COIMBRA; ANDREZZA DE ALENCAR FRANÇA; AN-
TONIA ALVES DE SOUSA; BYRIANE FERREIRA DA SILVA; 
CARLA ADRIELY SANTOS BARROS; CARMIRENE PINTO DE 
MESQUITA; DAVID QUEIROZ DE FREITAS; DAYSE DE 
CARVALHO FORTE; DOUGLAS QUEIROZ DE FREITAS; 
EVILANIA DE JESUS OLIVEIRA; FABIANA PEREIRA DA 
SILVA; FLAVIA SALES VITORIANO; FLAVIANA SARAIVA 
FERNANDES; GLENDA MARIA FURTADO UCHÔA; JOSE 
AUGUSTO DE LIMA; LETÍCIA QUEIROZ MEDEIROS; LUANA 
COSTA CAVALCANTI; MARCELO SOUZA LIMA; MARCOS 
CAVALCANTE FRANÇA; RAMON GONÇALVES DANTAS; 
REJANE DE CARVALHO CRUZ; ROSILDA MARIA DE SOU-
SA; TELVANEIDE SILVA DE LIMA E THIAGO BARRETO XI-
MENES, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SE-
MESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e 
vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo               
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. 
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO 
IMPARH, em respondência/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADEMILSON 
GOMES DA SILVA; ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA; ALDENICE 
DO NASCIMENTO PEREIRA; ALEX PEDROSA COELHO; 
ALEXANDRE LIMA ROGERIO; ANA IZABEL BONFIM LEITÃO 
BARROS; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS 
MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANTONIA BEZERRA DE 
LAVOR; CLEUTON GOMES BARBOSA; CRISTIANE DE 
SOUZA MARTINS; DANIELA ARARIPE DIOGENES; DANILO 
IZAIAS COSTA; FELIPE DOS SANTOS SAMPAIO; FRANCIS-
CO LIMA DE ALENCAR; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; IGOR 
DE BRITO ALENCAR; JOSE MARIA DE SOUSA LEITÃO; 
JOSÉ MARIA SARAIVA RUFINO; JUSTINO ALVES BARROS; 
KARLA INGRIDY CARDOSO OLIVEIRA; KATLEEN LAYSA 
MELO COSTA; LARYSSA MACHADO ANDRADE; LIVIA DE 
CASTRO PINTO; LORENA MARIA DE CASTRO PINTO; LUA-
NA CARDOSO DE LIMA; LUANNA REINALDO DA COSTA 
BRITO; LUCIANA REGIS DE OLIVEIRA VIEIRA; LUDIMILA 
FRANKLIN DE OLIVEIRA; LUTHYANY MARTINS CORDEIRO; 
MARCELLA CRISTINO DE QUEIROZ; MARIA CARMEN 
BRAGA RAMOS; MARIA VAEMIR TEIXEIRA; MARIANNA DE 
ANDRADE SARAIVA; MATHEUS DUTRA BATISTA; MAYRA 
DE SOUZA ZARANZA; PAOLA RAYANNE CUNHA MAR-
QUES; PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; RAIMUNDA CHA-
VES DOS SANTOS; REJANE BRAGA FALCÃO; RENATA 
SAMPAIO DA SILVA; SUYANNE CERIACO RAMALHO E 
WANNA MACHADO CARNEIRO, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-