DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
DILAILCEN MAIA RODRIGUES; EDSON DA SILVA DIAS; 
EDVANIA FERNANDES SABOIA; ERICA SERRA RODRI-
GUES; EXPEDITO MAIA DIOGENES; FABIOLA SANTOS 
MARTINS; IVANDERSON BRUNO ROCHA FARIAS; IVONIL-
DO LOPES RODRIGUES; JOSE OLEGARIO DA SILVA NETO; 
LUCIA DE FATIMA NOBRE GOMES; LUIZ PAULO SANTOS 
COSTA; MÁRIO ÁTILA DO NASCIMENTO RABELO; NATALIA 
VIRGINIA DA SILVA CASTRO; REGINALDO SAMPAIO DE 
OLIVEIRA; RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ; SOFIA BAS-
TOS MOURÃO E VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SE-
MESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019 -             
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA CECÍLIA 
LOURENÇO ARAÚJO; ANA LEIDE CARNEIRO DE VASCON-
CELOS; ANNA COUTINHO XIMENES DE OLIVEIRA; BREN-
DA GONÇALVES DE SALES COSTA; CAMILA RODRIGUES 
DE MORAIS; DANIEL VASCONCELOS AMORIM; DEBORA 
BRASILEIRO FELIX; DENISA PAULA PEREIRA BARROS 
LIBERATO; DENYS PAULO PEREIRA BARROS; DUILIO DE 
ALCANTARA FONTENELE FILHO; FRANCISCA WESLLA 
OLIVEIRA DA SILVA; FRANCISCO FABIANO FONTENELE 
DAMASCENO; FRANCISCO LUCILEUDO PINHEIRO CAM-
POS FILHO; FRANCISCO TIAGO FONTENELE DAMASCE-
NO; GABRIELE FREITAS DE OLIVEIRA SILVA; IRALDELHA 
MARIA RODRIGUES GADELHA; IVANIELY SAMPAIO DO 
NASCIMENTO; JAIME PEDRO MARTINIANO MARTINS; LAÍS 
DE DEUS LIMA CARNEIRO; LIVIA ANDRADE SALES; LUIZ 
VALDENIR DOS SANTOS PINHO; MARCOS BRUNO MON-
TEIRO DE ALENCAR; MIGUEL ZAQUEU LOURENCO ARAU-
JO; PATRICIA NOGUEIRA FIRMINO; REGISLENA MARTINS 
DE ABREU; SINIER SIMPLICIO SANTOS; TEREZA HELENA 
DA SILVA OLIVEIRA; VANESSA BATISTA DE SOUZA E VIL-
SON BARROSO MAGALHÃES, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.880,00 (qua-
tro mil, oitocentos e oitenta reais), sendo o pagamento realiza-
do em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 
de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – 
PRESIDENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
 *** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 -               
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANDRESSA 
CORREIA VIEIRA; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; 
BARBARA FERNANDES PEREIRA; DALILIAN DE ASSIS 
SILVA; EDNARDO TEIXEIRA DANTAS; EVALDO BEZERRA 
RIOLO; FELIPE MARQUES TOMAZ; FRANCISCA EVANI 
HOLANDA DE OLIVEIRA; GLEYRSON KEYLLON CAVAL-
CANTE ALVES; HANNAH ESTELA SILVA CARDOSO; HEI-
TOR FERNANDES DA SILVA; IENARA DAVID SOMBRA DE 
LIMA; ISAAC JOSÉ CORDEIRO KARAM AGUIAR; JESSICA 
NUNES BRAGA; KAMILA JESSICA ROCHA FARIAS; KARO-
LINE SOUSA SARAIVA; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; LU-
CIENE DE PAIVA PEREIRA DA SILVA; LUIS GERBSON DA 
SILVA RODRIGUES; MARIA ELINETE PRIMO; MARIA LIMA 
REBOUÇAS; MARIA LORENNA RIBEIRO MARTINS; MA-
THEUS TEIXEIRA NOGUEIRA; RAIRA MORAIS ALCANTARA 
NUNES; SAMUEL LINCOLN GONÇALVES SILVA; SANDRA 
RAFAELA GONÇALVES SILVA; SAULO FERNANDES DA 
SILVA; TEREZA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES E YO-
HANNA CASTRO DE OLIVEIRA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.720,00 (cin-
co mil, setecentos e vinte reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-