DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 
de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – 
PRESIDENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 -                     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANE VI-
EIRA FARIAS; ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALINE 
FONSECA LOPES GALINDO; ANA GIZELLE SOUZA COSTA; 
ANALIA RAQUEL ANDRADE SALES; ANDREIA LIRA DO 
NASCIMENTO; 
AUREA 
FONSECA 
LOPES 
GALINDO;    
CHERIDA FEITOSA ALMEIDA VIEIRA; DJALMA HILTON 
XIMENES LOPES; EDILENE CUNHA LOPES; FERNANDA DA 
SILVA SANTOS; FLAVIO ALVES VIEIRA; FRANCISCA MARIA 
DA SILVA; IGO MACIEL DE OLIVEIRA; ISABELLE MELO DE 
LIMA MOURA; JOÃO VICTOR BASTOS DE FREITAS; JOA-
QUINA XIZANA TORQUATO ALMEIDA; MARCOS ANTONIO 
ALVES ALMEIDA FILHO; MARIA AMELIA SILVA GONDIM; 
MARIA TABOSA DUARTE; MATHEUS APOLÕNIO SOARES; 
NOELIA ALVES DA SILVA; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓ-
DIO; RENATA LEE CORDEIRO KARAN AGUIAR; RONEY DE 
HOLANDA JUCA; SAMIA MARIA JUSTINO DA SILVA E SIL-
VIA HELENA ALVES DE SOUSA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.440,00 (cin-
co mil, quatrocentos e quarenta reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0109, Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 
de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – 
PRESIDENTE DO IMPARH, em respondência/CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019 -                   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR  
FILHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALDIZIA LIMA 
BEZERRA; ANA BEATRIZ ARAUJO TAVARES; ANA CARLA 
LIMA DE SOUZA; ANGELO RIBEIRO PONTES NETO; CARLA 
FONTENELE ARAUJO; CLARA LINA DA SILVA CARDOSO; 
CRISTIANA FALCÃO DE SOUSA; DANIEL AZAMBUJA NO-
BRE DE SOUSA; FABIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE; FER-
NANDA ALVES LEITE; GABRIELLA CHAVES RIBEIRO; GE-
NICE VASCONCELOS LIRA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; 
JOANA GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA; JOMILTON AN-
TONIO NUNES FILHO; JOSE DILMO RODRIGUES QUINTO; 
JOSENIRA FREIRE DA SILVA; KAREN CAVALCANTE AR-
RUDA VERAS; KARINE PEREIRA SAMPAIO; KARLA KILVIA 
ALVES OLIVEIRA; LARA DO NASCIMENTO BATISTA; LIDIA 
RAQUEL DA SILVA LIMA; MANOEL AVELAR RIBEIRO; NI-
COLAS BASTOS DE FIGUEIREDO MAXIMO; TALITA ALMEI-
DA RODRIGUES; TAMIRES BARROSO COSTA; TOMAS 
RAMIE DA SILVA VIEIRA E VIVIAN TIMBO MAGALHAES 
MARTINS, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SE-
MESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 -                 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRYELE DA 
CRUZ OLIVEIRA LIMA; ALEXSANDRO PESSOA ROCHA; 
ANA CAROLINA DE SÁ ALVES; ANA MARCELINA LOPES DE 
SÁ; ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; ANTONIA ELIONADIA 
VIEIRA ASEVEDO; ANTONIA ELISANGELA BARBOSA OLI-
VEIRA; ANTONIO ALVES ARAUJO; BRUNO RIBEIRO RO-
CHA; CAROLINA PEDROZA BARROS DA SILVA; FRANCIS-
CO JOSE FERREIRA BARBOSA; FRANCISCO JOSIVAN 
SILVA LIMA; GABRIEL BATISTA HOLANDA; IAGO MATEUS 
FIGUEIREDO SOARES; IZAURA BEZERRA DO VALE AL-
MEIDA; JAMILLE BRUNA NASCIMENTO PEIXOTO; JOSE 
FREITAS NETO; LAUDENILSON FONSENCA BOTELHO; 
MARIA DO SOCORRO FRANÇA ARAUJO; MARIA ELANIA 
VIEIRA ASEVEDO; NIVIA CUNHA SARAIVA; RISNALDO MO-
REIRA SANTOS DUMONT; SANDRA MARIA PESSOA RO-