DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
CHA; SILVANIRA BATISTA DA CRUZ SILVA; TEREZA VANJA 
MENDONÇA RIBEIRO BARBOSA; THAIS BARBOSA DE OLI-
VEIRA E VITORIA LARA DA CRUZ BARBOSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SE-
MESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA GA-
DELHA FERREIRA DOS SANTOS; ALDA MARIA DE ARAUJO 
SILVA; ANDREA ALENCAR DE SOUZA; ARIADNE ALENCAR 
DE SOUZA BEZERRA; BARBARA WILKA LEAL SILVA; BEA-
TRIZ JALES DE PAULA; CARLOS EDUARDO CARNEIRO; 
CARMEN LUCIA MENEZES DE ARAUJO; CLAUDIA MARIA 
DE ANDRADE NUNES; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; 
DIOCIÉCIO DE SOUSA LIMA NETO; ELANE ARAUJO NO-
GUEIRA; ELIANA MARTINS CAVALCANTE; ELIONETH RO-
CHA FLORENCIO; EVANDRO SILVA COSTA; GISELE MARIA 
SANTIAGO TEIXEIRA; HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; 
JOSE EDVAR DE QUEIROS JUNIOR; JULIANA DE ALCÂN-
TARA KERTH; KARLA TELES PAIVA; LUCIANA LUCAS 
CORREIA LIMA; LUCIANO SANTOS COSTA; MARIA DAS 
GRAÇAS NOGUEIRA E SILVA PAIVA; MARIA DEBORAH 
NANTUA BESERRA; MARIA DURVALINA NANTUA BESER-
RA; MARIA ONICE SOUSA DE ARAÚJO; NAYANA MAIA 
COLQUHOUN; PATRICIA ALBUQUERQUE PINHEIRO; RA-
FAEL ARRAIS DE SOUZA CATUNDA; SOFIA JALES DE 
PAULA; THAYNARA ARAÚJO MELO BANDEIRA; VERA LU-
CIA LIMA MENEZES; VIVIANE CERIACO RAMALHO; WAL-
BER RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA E ZENAIDE BRAGA 
NOGUEIRA MIRANDA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO             
IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 
110/2018 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 6.740,00 (seis mil, setecen-
tos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. 
ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO 
IMPARH, em respondência/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019 -         
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALAN VIEIRA 
MESQUITA; ALINE LIMA FERREIRA; ANA CLEIDE SILVA DE 
OLIVEIRA ARAUJO; CINTHYA FONTENELE VIEIRA; DELMA 
OLIVEIRA DE SOUSA MOTA; ELZA LOPES DE MORAES; 
ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; EUDES DO NASCI-
MENTO BATISTA; HALISSON ALVES DE CASTRO; IGOR 
RAFAEL ALMEIDA SILVA; KARLA SILMARA DA SILVA; NIL-
TON CAVALCANTE; PATRICIA KELLY AMORIM VIEIRA; 
RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; SARA ALVES RIBEIRO 
DA SILVA E THAIS PINHEIRO FEITOSA, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, 
do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do 
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O 
CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, 
certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 20 de 
janeiro de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0109, Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. ASSINATURAS: An-
tônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, em respon-
dência/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados aci-
ma/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),