DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
SÁTIRO DE MEDEIROS, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPA-
RH SEMESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 
110/2018 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de Processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 -               
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES; RAFAEL LIMA AZEVEDO; 
RAIMUNDO DA COSTA VIANA FILHO; VITOR VERAS JUCÁ 
E WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO IMPARH SE-
MESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 110/2018 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo o pa-
gamento realizado em moeda corrente nacional, com a formali-
zação através de Processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 0109, Sequencial 119, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. ASSINATURAS:  
Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, em res-
pondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
nos termos do art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/1993 com base 
no Parecer Jurídico n° 4781/2018 – PROJUR/IPM, e tendo em 
vista os elementos que instruem os autos do Processo Admi-
nistrativo n° P461621/2018, o qual RATIFICA a contratação da 
empresa JEAN CLEBE GUILHERME LIMA ME, inscrita no 
CNPJ 05.693.030/0001-44, por dispensa de licitação, de em-
presa para prestação de serviço  de substituição da placa 
BACKPLANE e reparo da Central de Telefonia  - PABX       
ERICSSON BP250, com validade de 12 (doze) meses, sendo o 
valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), cuja 
despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 18.202. 
09.126.0001.1005.0013, elemento de despesa 449052, fonte 
de recurso 3500 do IPM/PREVIFOR. Publique-se e registre-se. 
Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 2384/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO - 
GEAHT  o (a) servidor (a), MARIA LUCIANA DE FARIAS FER-
REIRA ALVES, cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº 119627-01 
no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico, a partir de 03.10.2018, com amparo legal 
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº. 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P378166/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de dezembro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2385/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), POLIANA NORONHA BARROSO, 
cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº 54846-02 no percentual de 
40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, 
a partir de 01.10.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Adminis-
trativo nº P393460/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de dezembro de 2018. Osmar