DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA GABRIE-
LA DA SILVA; BRUNNA KATHERINNE ALBUQUERQUE 
FONTENELE; CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA; DIANA 
ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; ERICA MARIA DE 
OLIVEIRA DA SILVA E FRANCISCA MARIA NUNES DE 
SOUSA CARNEIRO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE LÍNGUAS DO              
IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado pelo Edital nº 
110/2018 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 2019. ASSINA-
TURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE DO IMPARH, 
em respondência/CONTRATANTE e os colaboradores relacio-
nados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 –          
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: FRANCISCO 
DE ASSIS MADEIRA; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; FRANCISCO NAILSON BARBOSA; GIVELDER ALEN-
CAR DE SOUZA; GLAILSON SOUSA DA SILVA; HENRIQUE 
ARAUJO DE OLIVEIRA LOPES; ISABELA PIMENTEL BE-
ZERRA E JACINTO DO NASCIMENTO, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.800,00 (sete 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de Processo 
pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: as despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 
2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE 
DO IMPARH, em respondência/CONTRATANTE e os colabo-
radores relacionados acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: JOSE IVAN 
DOS SANTOS FILHO; JOVINO MATIAS DOS SANTOS; LARA 
CUSTÓDIO LIMA FEITOSA; LIDIANA SILVA DE SOUZA E 
MAGDA PINHEIRO FEITOSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2019.1, certame regulado 
pelo Edital nº 110/2018 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 20 de janeiro de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.200,00 (oito 
mil, duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de Processo 
pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: as despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 119, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura.  LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de janeiro de 
2019. ASSINATURAS: Antônio Aguiar Filho – PRESIDENTE 
DO IMPARH, em respondência/CONTRATANTE e os colabo-
radores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 –           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente em respondência, ANTÔNIO AGUIAR FI-
LHO, brasileiro, divorciado, funcionário público, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: MARCIA COS-
TA DOS SANTOS; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SAN-
TOS; MARIA ELIZABETE DA COSTA; MARIA HELIS SAMARA 
OLIVEIRA SANTOS; MARITZA ERNESTINA XIMENES LO-
PES; MICHELLE CAVALCANTE CORREA E NAYANA RAYSA