DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2500/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), ANDREA OLIVEIRA VITOR, cargo 
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 52547-04 no percentual 
de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
básico, a partir de 24.09.2018, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme 
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo 
Administrativo nº P389721/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de dezembro de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2503/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE:  
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), TEREZA AGUIDA COSTA DO NAS-
CIMENTO TABOSA, cargo FISIOTERAPEUTA, matrícula Nº 
119996-01 no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento básico, a partir de 02.10.2018, com amparo 
legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº. 
7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P399859/2018. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 
de dezembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2504/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), ANA ANGÉLICA CARNEIRO ALCAN-
TARA, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 57357-03 no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 24.09.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P400850/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de dezembro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA -  SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2505/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o (a) servidor (a), MARIA NUBIA MENDES DE OLI-
VEIRA DA ROCHA, cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 
20187-03, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento básico, a partir de 10.10.2018, com amparo 
legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº. 
7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte inte-
grante do Processo Administrativo nº P404274/2018. Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 
de dezembro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2506/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), CAROLINE NOCRATO ROCHA  
MEIRA, cargo ENFERMEIRO, matrícula Nº 119592-01, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 01.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P383242/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de dezembro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2507/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), KARLENE VIEIRA SILVA, cargo FI-
SIOTERAPEUTA, matrícula Nº 96917-02, no percentual de