DOMFO 05/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
Fernandes Vieira Júnior - 1º VICE-PRESIDENTE. Raimundo 
Cunha Filho - 2º VICE-PRESIDENTE. Gardel Ferreira Rolim - 
3º VICE-PRESIDENTE. Antônio Idalmir Carvalho Feitosa - 1º 
SECRETÁRIO. Lavoisier Ferrer Lima - 2º SECRETÁRIO. 
Lucimar Vieira Martins - 3º SECRETÁRIA. 
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PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE DÍVI-
DA Nº 01/2019 - A CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE: I - Reconhecer a dívida correspondente a importân-
cia de R$ 114.770,67 (Cento e quatorze mil setecentos e se-
tenta reais e sessenta e sete centavos), em favor dos credores 
abaixo relacionados: 
 
NOME 
REFERÊNCIA 
VALOR 
OI MÓVEL S/A 
FATURA NOV E DEZ/2018 
18.399,66 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
CORREIOS 
FATURA DEZ/2018 
95.378,14 
CLARO S/A 
FATURA DEZ/2018 
992,87 
 
II – O dispêndio em causa ocorrerá à conta do Elemento de 
Despesa  339092103-Despesa de Exercícios Anteriores. Forta-
leza, 23 de janeiro de 2019. Waldênia Márcia da Silva             
Barbosa - CHEFE DE GABINETE. 
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ATO Nº 0101/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor ANDERSON OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0102/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor ANTÔNIO KEVAN BRANDÃO PEREIRA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ         
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0103/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a 
servidora ARETHA SCHRAMM BRANDÃO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊN-
CIA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0104/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a 
servidora CLÉBIA SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO 
TÉCNICA, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0105/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor FERNANDO SOARES BASTOS, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbo-
lo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0106/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor FRANCISCO ANTÔNIO SILVA SOBRINHO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0107/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor FRANCISCO MARCELO VIANA CANINDÉ, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO ES-
CRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo AT-4. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0108/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor JHONY BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRITÓRIO DE 
DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0109/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor JUAREZ FERNANDES LEITÃO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR GERAL, símbo-
lo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 0110/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o 
servidor MANOEL INOCENCIO SAMPAIO FALCÃO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA CO-
MISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO, sím-
bolo DAL-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique 
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
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