DOMFO 14/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o ato 1894/2018-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE. 
COMISSÃO 
CARGO 
SIMB 
NOME 
DATA 
FUNDO DE 
DEFESA DO 
MEIO AMBIENTE 
- FUNDEMA 
COORDENADOR 
DNS-1 
KARLA DANIELLY 
DOS SANTOS DE 
SOUZA 
09/08/2018 
FUNDO DE 
DEFESA DO 
MEIO AMBIENTE 
- FUNDEMA 
CONTADOR 
DNS-2 
SILVANA                   
EVANGELISTA DA 
SILVA 
13/08/2018 
FUNDO DE 
DEFESA DO 
MEIO AMBIENTE 
- FUNDEMA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO 
DNS-3 
VIVIANE 
LEITE 
DAMASCENO 
09/08/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1895/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SILVA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA DE PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 1896/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSES-
SORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTI-
TUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/08/2018.           
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA N° 0585/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MARISE 
CONCEIÇÃO FERREIRA DE PONTES, ASSESSOR DE            
COMUNICAÇÃO, 
pertencente 
ao(a) 
ASSESSORIA 
DE         
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0586/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE    
AUGUSTO DE CASTRO VELOSO NETO, ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO, 
pertencente 
ao(a) 
ASSESSORIA 
DE       
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -            
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. Roberto          
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0588/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) TARCISO 
SILVEIRA DE ABREU JUNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE LICEN-
CIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO, vinculado(a)    
SECRETARIA REGIONAL V, da gratificação de R$ 200,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
*** *** ** 
 
 
PORTARIA N° 0589/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JAIR FER-
REIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE      
ORDENAMENTO 
DO 
TERRITÓRIO, 
vinculado(a) 
ao(a)             
SECRETARIA REGIONAL V, a gratificação de R$ 200,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE          
FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 0591/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria nº 
0353/2018-GABPREF, publicada no DOM Nº 16276, datado de 
08/06/2018, que dispensou da Gratificação por Trabalho Rele-
vante Técnico ou Científico o(a) servidor(a) FRANCISCO ATU-
ALPA SOARES JUNIOR, pertencente ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra 
- PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0592/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCISCA 
GIOVANNA LUCENA DE PONTES FRANÇA, COORDENA-
DOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº