DOMFO 14/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material de 
campo (lanterna), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 144/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 13 de agosto de 2018. Samuel Alexandre de Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 175/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos de uso oral – I, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 04 E 06, bem 
como, DESERTA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17 E 18. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 13 de agosto de 2018. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –     
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a progra-
mação artística em espaços públicos e privados, nos 
diversos territórios da cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a licitante: MANOEL ROLIM, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 | CPL. 
Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2018. Geovânia Sabino    
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 05 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4090/2018. 
 
 
OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUA-
ÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO 
BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
Questionamento 01: Na seção 2 – Dados da licitação: No item 
16.1 Garantia da Proposta e informado que não se aplica e em 
vários locais do edital e solicitado, perguntamos se e exigido a 
garantia ou não e se for em consórcio será apresentado em 
individualmente ou em nome do consórcio? Resposta: Confor-
me disposto no Edital, em sua Cláusula 16.1, constante da 
SEÇÃO 2 – DADOS DA LICITAÇÃO (DDL), a garantia da pro-
posta não é aplicável à presente licitação. Questionamento 02: 
Os documentos serão apresentados em processo de cópia 
simples ou em copias autenticadas? Resposta: Cópia simples. 
Questionamento 03: Na seção 2 – dados da licitação: No item 
4.5 (g) RESPONSÁVEL TÉCNICO A experiência e qualificação 
do Responsável Técnico devem ser compatíveis com as carac-
terísticas das Obras, conforme indicado na alínea (f) acima. O 
Licitante deverá indicar o pessoal profissional que propõe para 
os seguintes cargos ou especialidades: I – 1 (um) Engenheiro 
Responsável Técnico, o qual deverá comprovar que é sócio da 
Empresa, mediante cópia do Contrato Social da mesma, ou 
que pertence ao quadro funcional da Empresa, mediante Con-
trato de Prestação de Serviços, ou mediante cópia da Carteira 
de Trabalho e cópia das páginas do “Livro de Registro de Em-
pregados” com o respectivo “Termo de Abertura” referente à 
sua contratação, ou, no caso de Empresa estrangeira não 
estabelecida no Brasil, tanto quanto possível, mediante apre-
sentação de documentos equivalentes do país de origem da 
Empresa; o requisito relativo ao Engenheiro Responsável Téc-
nico deverá ser atendido mediante a apresentação do nome 
indicado e anexação do correspondente Formulário – Modelo 4 
da Seção 3. NOTA: Quando se tratar de empregado: cópia 
autenticada da “FICHA OU LIVRO DE REGISTRO DE EM-
PREGADOS” onde se identifique os campos de admissão e 
rescisão, juntamente com o Termo de Abertura do livro de re-
gistro de empregados, ou cópia autenticada do Registro de 
Empregados no sistema informatizado, comprovando que o 
profissional detentor do Atestado de Responsabilidade Técnica 
faz parte do quadro permanente da licitante. Não serão aceitos, 
para fins de comprovação PROFISSIONAIS COM CONTRA-
TOS DE REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pergun-
tamos será permitido a comprovação através do contrato de 
prestação de serviços ou não, pois em um item e permitido em 
outro não? Resposta: Sim, será permitido. Será publicado in-
formativo alterando o referido texto. Questionamento 04: Na 
seção 2 – dados da licitação: No item 4.5 (b) (a) Volume médio 
anual de Obras nos últimos 5 (cinco) anos: 34.000.000,00; 
Perguntamos se o ano vigente será apresentado ou só e valido 
2017 abaixo? Resposta: Serão contabilizados até o ano de 
2017. Fortaleza - CE, 13 de agosto de 2018. Cristiane da Silva  
- 
COMISSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 
DE 
LICITAÇÃO 
-               
TRANSFOR E PROREDES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 367/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,