DOMFO 14/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 2217/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P996898/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) J.J Calçados Ltda, Adail Sobreira Mota, Bibba Indús-
tria e Comércio Ltda - ME, Incanorte Indústria de Calçados do
Nordeste Ltda - ME, empresas privadas, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) CARLOS GLEIDSON DA SILVA, matrícula nº 5612-01,
Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Regional V,
no(s) período(s) de 12.07.1977 a 20.09.1977, 01.09.1979 a
30.12.1979,
01.06.1980
a
15.10.1980,
01.04.1982
a
12.03.1983 e de 01.09.1983 a 25.02.1984, no total de 850 dias,
ou seja, 02 anos e 04 meses de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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ATO Nº 2983/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P168831/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autônomo, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) KARLA MARIA BARRETO ALVES, matrícula nº 16398-
01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 01.06.1987 a 31.01.1988, no total de 245
dias, ou seja, 08 meses e 05 dias de serviço, conforme certidão
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2987/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P257524/2016. RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOSELY
APARECIDA ROSA, matrícula nº 9525-03, Médico PSF, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de conti-
nuar a perceber a Gratificação de Gestor de Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Manoel Carlos Gouveia, simbologia DAS-
2, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria
Municipal da Saúde, a partir de 01.08.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2988/2016 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P936151/2017. RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) LOUISE
NUNES FERREIRA, matrícula nº 54029-03, Agente Administra-
tivo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito
de continuar a perceber a Gratificação de Secretária Escolar da
Escola Municipal João Germano da Ponte Neto, simbologia
DAS-1, cargo integrante da estrutura administrativa da(o)
supracitada Secretaria, a partir de 31.10.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2989/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P 997557/2017, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) RENATA
MOTA RODRIGUES BITU SOUSA, matrícula nº 63296-01,
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, o direito de continuar a perceber a Gratificação de
Coordenador da Coordenadoria de Vigilância à Saúde, simbo-
logia DNS-1, cargo integrante da estrutura administrativa da(o)
supracitada Secretaria, a partir de 01.06.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2990/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P469133/2015, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) SHEYLA
LIMA SILVEIRA, matrícula nº 7938-01, Farmacêutico, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de continuar a
perceber a Gratificação de Coordenador da Coordenadoria
Regional de Saúde II, simbologia DNS-1, cargo integrante da
estrutura administrativa da(o) supracitada Secretaria, a partir de
10.07.2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de
agosto de 2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2991/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P017286/2018, RESOLVE, nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº
9.526.
de
02.01.1991,
assegurar
ao(a)
servidor(a)
ROBERTA BARBOSA DE AQUINO, matrícula nº 60380-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de
Secretária Escolar da Escola Municipal Tertuliano Cambraia,
simbologia DAS-1, cargo integrante da estrutura administrativa
da(o) supracitada Secretaria, a partir de 01.01.2018. GABINE-
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