DOMFO 14/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P755809/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Departamento Estadual de Trânsito e Autarquia de
Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, serviço público,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ DE SANTANA BATISTA,
matrícula nº 16158-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal de Conservação e Serviços Públicos - SCSP, no(s) perío-
do(s) de 01.08.1982 a 13.01.1983 e de 14.07.1985 a
10.01.2016, no total de 11.298, ou seja, 30 anos, 11 meses e
18 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2999/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P773834/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Fiação Jangadeiro SA, Sata Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo S/A Falid, Alubras Artefatos de Aço e Alumí-
nio do Brasil SA, M Dias Branco S.A, FAE Sistema de Medição
S/A, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
ROBERTO ALVES DA COSTA, matrícula nº 85963-01, Enfer-
meiro PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 15.09.1976 a 15.09.1977, 14.06.1979 a
26.07.1979,
05.05.1980
a
05.07.1980,
05.11.1980
a
02.03.1981 e de 08.04.1981 a 01.06.1982, no total de 1.007
dias, ou seja. 02 anos, 09 meses e 07 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3000/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P773834/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, Ministério
da Saúde, serviço público, para efeito de aposentadoria, dispo-
nibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
ROBERTO ALVES DA COSTA, matrícula nº 85963-01, Enfer-
meiro PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 05.10.1979 a 20.12.1979 e de 07.01.2004 a
31.12.2008, no total de 1.895 dias, ou seja, 05 anos, 02 meses
e 10 dias de serviço público, conforme certidão do INSS. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3001/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P843392/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Luzia Nakão de Souza Cia Ltda - ME, Clever Sá In-
dústria e Comércio, Samasa Sebastião Arrais Magazines SA,
Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza, Não
Indentificado, Associação Educacional do Quintino Cunha e
Não Identificado, empresas privadas, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) JANETE RODRIGUES MACEDO, matrícula nº 85277-
01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.03.1977 a
17.03.1977,
18.07.1977
a
10.03.1978,
11.11.1978
a
14.03.1979,
01.10.1979
a
09.02.1984,
01.04.2003
a
31.05.2003,
01.06.2003
a
02.02.2004,
01.07.2004
a
26.10.2004, 01.03.2004 a 30.04.2004 e de 01.06.2006 a
31.08.2006, no total de 2.542 dias, ou seja, 06 anos, 11 meses
e 22 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3002/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P843392/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) JANETE RODRIGUES MACEDO,
matrícula nº 85277-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.06.2010 a 22.11.2012, no total de 905 dias, ou seja, 02
anos, 05 meses e 25 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3003/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P853533/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Batista Santos Dumont, Escolas Reunidas
Ltda, Empresaria, Não Identificado, empresas privadas, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) CAMILA MARIA CIFUENTES
FRANKLIN LUCAS, matrícula nº 47265-01, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.07.1988
a
01.12.1988,
01.06.1991
a
31.12.1991,
01.02.1998 a 13.03.1998, 01.12.1989 a 31.05.1991 e de
01.01.1992 a 31.05.1993, no total de 1.472 dias, ou seja, 04
anos e 12 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
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