DOMFO 14/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
PORTARIA Nº 844/2018 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das suas
atribuições de lei e na forma do que dispõe o artigo 186, e
seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, em ut.
RESOLVE: Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS
TIMBÓ, matrícula nº 20.113-1, como Presidente, VERA LÚCIA
DE SOUSA BARROS, matrícula nº 45.767-1, como Secretária,
e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº 45.548-1,
como membro, todos lotados nesta Secretaria, para comporem
a comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da
Sindicância Administrativa, de todos os fatos narrados na ori-
gem do Processo P561825/2017. Esta sindicância a que se
refere a esta portaria deverá ser concluída no prazo de 30
(trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no
Diário Oficial do Município – DIOM, podendo para tanto, reali-
zarem as diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07
de agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 845/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das suas atribui-
ções de lei e na forma do que dispõe o artigo 186, e seguintes,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, em ut.
RESOLVE: Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS
TIMBÓ, matrícula nº 20.113-1, como Presidente, VERA LÚCIA
DE SOUSA BARROS, matrícula nº 45.767-1, como Secretária,
e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº 45.548-1,
como membro, todos lotados nesta Secretaria, para comporem
a comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da
Sindicância Administrativa, de todos os fatos narrados na ori-
gem do Processo P625000/2017. Esta sindicância a que se
refere a esta portaria deverá ser concluída no prazo de 30
(trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no
Diário Oficial do Município – DIOM, podendo para tanto, reali-
zarem as diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07
de agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 846/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das suas atribui-
ções de lei e na forma do que dispõe o artigo 186, e seguintes,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, em ut.
RESOLVE: Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS
TIMBÓ, matrícula nº 20.113-1, como Presidente, VERA LÚCIA
DE SOUSA BARROS, matrícula nº 45.767-1, como Secretária,
e ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº 45.548-1,
como membro, todos lotados nesta Secretaria, para comporem
a comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da
Sindicância Administrativa, de todos os fatos narrados na ori-
gem do Processo P742173/2017. Esta sindicância a que se
refere a esta portaria deverá ser concluída no prazo de 30
(trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no
Diário Oficial do Município – DIOM, podendo para tanto, reali-
zarem as diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07
de agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 847/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das suas atribui-
ções de lei e na forma do que dispõe o artigo 186, e seguintes,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, em ut. RESOLVE:
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, ma-
trícula nº 20.113-1, como Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA
BARROS,
matrícula
nº
45.767-1,
como
Secretária,
e
ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº 45.548-1,
como membro, todos lotados nesta Secretaria, para comporem
a comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da
Sindicância Administrativa, de todos os fatos narrados na ori-
gem do Processo P764452/2017. Esta sindicância a que se
refere a esta portaria deverá ser concluída no prazo de 30
(trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no
Diário Oficial do Município – DIOM, podendo para tanto, reali-
zarem as diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07
de agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 848/2018 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das suas atribui-
ções de lei e na forma do que dispõe o artigo 186, e seguintes,
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, em ut. RESOLVE:
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, ma-
trícula nº 20.113-1, como Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA
BARROS, matrícula nº 45.767-1, como Secretária, e ALEXAN-
DRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº 45.548-1, como
membro, todos lotados nesta Secretaria, para comporem a
comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da
Sindicância Administrativa, de todos os fatos narrados na ori-
gem do Processo P771197/2017. Esta sindicância a que se
refere a esta portaria deverá ser concluída no prazo de 30
(trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no
Diário Oficial do Município – DIOM, podendo para tanto, reali-
zarem as diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07
de agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 849/2018 - PROCESSO Nº
P140087/2010 (P242529/2018 - APENSO) - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, conforme Ato nº
0220/2017-GABPREF, publicado no DOM em 02 de janeiro de
2017, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art.
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, inciso IV do
art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de
2004, e ainda, conforme art. 186 e seguintes, da Lei Municipal
nº 6.794, de 27 de dezembro de 19990 - Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza; RESOLVE: Art. 1º -
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, ma-
trícula nº 20.113-02, como Presidente, VERA LÚCIA DE
SOUSA BARROS, matrícula nº 45.767-01, como Secretária, e
ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula 45.548-01,
como membro, todos lotados nesta Secretaria, para comporem
a comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da
Sindicância Administrativa, de todos os fatos narrados na
origem do Processo Administrativo nº P140087/2010 (Apenso
P242529/2018). Art. 2º - A sindicância Administrativa a que se
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30
(trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no
Diário Oficial do Município DOM, podendo, realizarem diligên-
cias, e inclusive nomearem um servidor, para auxilio, ut. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2018.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
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PORTARIA Nº 850/2018 - PROCESSO N°
P292812/2016 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme ato nº 0220/2017-GABPREF, publicado
no DOM em 02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições
legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza, inciso IV do art. 11 da Lei nº 8608, de 26 de de-
zembro de 2001, c/c o inciso IV do art. do Decreto nº 11.753,
de 06 de dezembro de 2004, e ainda conforme art. 186 e se-
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