DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXIV
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 16.448
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CITINOVA Nº 006/2019 - O PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA E INO-
VAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribuições
legais que lhe conferem a Lei nº 10.409 de 22 de outubro de
2015, regulamentada pelo Decreto nº 13.734 de 30 de dezem-
bro de 2015 e pelo Decreto Municipal nº 14.229 de 06 de junho
de 2018, bem como, o que dispõe o Decreto Municipal nº
14.354 de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Instituir,
conforme determina o Edital nº 002/2019, a Comissão de Sele-
ção de Bolsistas para a realização do Projeto Chatbot Inteligen-
te para Plataforma Fortaleza Digital, de acordo com as especi-
ficações e delimitações legais expressas. Art. 2º - Designar
para compor a Comissão os seguintes servidores: SOFIA
CARVALHO CARVALCANTE, matrícula nº 116318-01, como
presidente da Comissão, JOSÉ EDDIE SABOIA DE CASTRO
NETO, matrícula nº 99755-03 e JOSÉ MARCOS GOMES DE
SOUZA, matrícula nº 113142-05, como membros da Comissão.
Art. 3º - Os integrantes servidores desta Comissão desempe-
nharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a
esta atividade. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Art. 5º -
Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA, em 05 de fevereiro de 2019. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CITINOVA.
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PORTARIA CITINOVA Nº 0007/2019
Nomeia o Fiscal dos Contratos
nº’s 005/2019 e 006/2019 fir-
mados entre a Fundação de
Ciência, Tecnologia e Inovação
de Fortaleza – CITINOVA e as
empresas E de Brito Comércio
e Serviços LTDA - ME e Ana
Cláudia Honorato de Andrade -
ME, respectivamente.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA,
no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas e
de conformidade com o artigo 3º, § 3º do Decreto nº 13.297, de
10 de fevereiro de 2014 publicado em 11 de fevereiro de 2014.
RESOLVE: Art. 1º - Designar VIVIAN SILVA RODRIGUES
ÁVILA, articuladora especial II, matricula nº 114.232-01, para a
função de Fiscal dos Contratos nº’s 005/2019 e 006/2019,
firmados com as empresas E de Brito Comércio e Serviços
LTDA-ME e Ana Cláudia Honorato de Andrade - ME, respecti-
vamente, que tem por objeto a “aquisição de material de con-
sumo e limpeza, compreendendo: produtos e papel para higie-
ne pessoal, para atender as necessidades dos órgãos e enti-
dades do município de Fortaleza de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referên-
cia do Edital 4043/2018, para o período de 12 meses”. Art. 2° -
A servidora designada como fiscal dos Contratos deverá
acompanhar a execução do referido instrumento. Parágrafo
único – A servidora nominada por esta Portaria não fará jus a
qualquer remuneração ou vantagem adicional, por esta função
ser considerada serviço público relevante. Art. 3º - São respon-
sabilidades do Fiscal dos Contratos nº’s 005/2019 e 006/2019: I
– tomar conhecimento dos termos e cláusulas referente aos
critérios de execução, acompanhamento e fiscalização do obje-
to contratado; II – supervisionar o prazo de vigência, comuni-
cando à contratada e ao gestor do contrato eventuais atrasos e
falhas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenien-
tes, conforme o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993; III – manter estreita comunicação com o contrata-
do, visando esclarecer dúvidas sobre prazos, cronogramas de
execução e especificações do contrato, inclusive solicitando ao
setor competente da Administração, quando necessário, pare-
ceres de especialistas; IV – fiscalizar a obrigação do contratado
de manter durante toda a execução do contrato, em compatibi-
lidade com as obrigações assumidas, as condições de habilita-
ção e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular
cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Art.
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, em 05 de fevereiro de 2019.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
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PORTARIA CITINOVA Nº 0008/2019 - O PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem a Lei nº 10.409 de 22 de outubro
de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 13.734, de 30 de
dezembro de 2015 e pelo Decreto Municipal nº Decreto nº
14.229 de 06 de junho de 2018, bem como, o que dispõe o
Decreto Municipal nº 14.352 de 18 de janeiro de 2019. RE-
SOLVE: Art. 1º - Instituir, conforme determina o Edital nº
001/2019, Comissão de Seleção de Bolsistas para a realização
do Projeto Olhos da Cidade, de acordo com as especificações
e delimitações legais expressas. Art. 2º - Designar para compor
a Comissão os seguintes servidores: JOSÉ EURICO DE
VASCONCELOS FILHO, matrícula nº 96592-04, como Presi-
dente da Comissão, JOSÉ MARCOS GOMES DE SOUZA,
matrícula nº 113142-04, como Membro da Comissão;
FRANCISCO EDIVALDO BRITO DE CASTRO, matrícula nº
97078-03, como Membro da Comissão. Art. 3º - Os integrantes
servidores desta Comissão desempenharão suas funções sem
prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
nenhuma gratificação vinculada a esta atividade. Art. 4º - Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial do Município – DOM. Art. 5º - Revogam-se as disposi-
ções em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 11
de fevereiro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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PORTARIA CITINOVA Nº 0010/2019
Nomeia o Fiscal do Contrato nº
007/2019 firmado entre a Fun-
dação de Ciência, Tecnologia e
Inovação
de
Fortaleza
–
CITINOVA e a empresa Delta
Indústria e Comércio LTDA –
EPP.
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