DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de fevereiro de 2019. Maria              
Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE 2ª NOVA  
CONVOCAÇÃO PARA O LOTE 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de  material me-
dico hospitalar (descartaveis maternidades) a fim de 
atender as necessidades dos Hospitais do  Municipio 
de Fortaleza ligados a Secretaria Municipal da Saúde 
de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses com 
recursos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 19 de fevereiro de 2019 a 08 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 08 de março de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 08 de março de 2019 (Horá-
rio de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à dis-
posição dos interessados para consulta e aquisição na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de fisioterapia, na modalidade 
ambulatorial de acordo com as especificações previs-
tos neste edital e anexos que o compõem, para even-
tual celebração de contrato ou convênios.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO DO 
RECURSO ADMINISTRATIVO  constante dos autos,  a Secre-
tária Adjunta da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, Ana 
Stela Fernandes Leite, se manifestou nos seguintes termos: 
Entendemos pelo CONHECIMENTO do recurso formulado pela 
Recorrente por ter atendido os pré-requisitos de admissibilida-
de, para no mérito opinarmos pela PROCEDÊNCIA da peça 
recursal interposta pela empresa CENTRO DE TREINAMENTO 
E REABILITAÇÃO FÍSICA S/S LTDA ME, devendo ser reforma-
da a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Lici-
tações e membros, declarando-a HABILITADA para o presente 
certame, e que participe das próximas etapas. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 227/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de raticidas para 
atender a demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: menor Preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 19 de fevereiro de 2019 a 08 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 08 de março de 2019, às 09h00min.  (Horá-
rio de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocor-
rerá a partir das 14h00min. do dia 08 de março de 2019 (Horá-
rio de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Seleção de projetos de apoio às organizações da 
sociedade civil, bem como a execução dos mesmos 
contemplando ações de vigilância, prevenção e con-
trole das IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e Promo-
ção da Saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS no 
Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DO 
RECURSO ADMINISTRATIVO constante dos autos, a Secretá-
ria Adjunta da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, Ana Stela 
Fernandes Leite, se manifestou nos seguintes termos: Enten-
demos pelo CONHECIMENTO do recurso formulado pela Re-
corrente por ter atendido os pré-requisitos de admissibilidade, 
para no mérito opinarmos pela IMPROCEDÊNCIA da peça 
recursal interposta pela ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS PA-
CIENTES HEPÁTICOS E TRANSPLANTADOS, mantendo ato 
da Presidente e membros da omissão Permanente de Licita-
ções que entendeu pela inabilitação da Associação; e pela 
PROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo CONSELHO NOVA 
VIDA, devendo ser reformada a decisão da Comissão decla-
rando-a HABILITADA para o presente certame, e que participe 
das próximas etapas. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-