DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
demais interessados, que a empresa: MPB MARKETING E 
CONSULTORIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 18 de fevereiro de 
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio 
técnico às obras do Programa Fortaleza Cidade com 
Futuro, em conformidade com as especificações con-
tidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, 
que 
a 
empresa: 
HERJACKTECH            
TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 18 de 
fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 008/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4262/2018. 
 
OBJETO: Execução das obras de construção das instalações 
do Posto de Saúde Dunas, localizado no Bairro Barra 
do Ceará, no Município de Fortaleza - CE. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo que a 
empresa vencedora foi: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
valor de R$ 2.026.277,52 (Dois milhões vinte e seis mil duzen-
tos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza - CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Cristiane da Silva - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICI-
TAÇÃO - TRANSFOR E PROREDES.  
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
ERRATA - No Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato de Serviços nº 16/2017, publicado no DOM nº 
16.440 de 07.02.2019, quanto à prorrogação do prazo, é feita a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Fica prorrogado o prazo de 
vigência contratual por 8 (oito) meses, a partir de 01/01/2019. 
LEIA-SE: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 8 
(oito) meses, a partir de 02/01/2019. Fortaleza, 13 de fevereiro 
de 2019. José Leite Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO - OAB/CE 5.214. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA            
CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 - NA-
TUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob 
nº 17.904.427/0001-17 e a empresa APB COMERCIO DE 
MOVEIS LTDA EPP, CNPJ sob o nº 09.056.231/0001-91. DO 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de armários embutidos tipo balcão, cadeiras girató-
ria tipo secretaria, lâmpadas de emergência e cofres digitais 
que serão utilizados nas células de proteção comunitária e 
rolos de obreias que serão utilizados no treinamento de arma-
mento e tiro, a fim de dar continuidade a implementação do 
Plano Municipal de Proteção Urbana - PMPU atraves do con-
vênio 002/2018 SSPDS e Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de 
Referência do Pregão Eletrônico n° 235/2018. (Lotes Contrata-
dos: Lotes 02 e 03 – armários embutidos tipo balcão). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 235/2018, a Ata 
de Registro de Preços nº 560/2018 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO 
DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de   
R$ 64.875,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e 
cinco reais), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Informamos 
que a despesa prevista com a aquisição dos referidos materiais 
será nas 
seguintes dotações: 
Programa: 
0001; 
Ação: 
1796.0010 – Aquisição de equipamentos, mobiliários e veícu-
los; Projetos/Atividades 17.101.06.122.0001.1796.0010; Ele-
mento 
de 
Despesa 
44.90.52; 
Fonte 
de 
Recursos 
5 
1.520.0000.00.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato terá início a partir da 
data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Sua 
vigência se encerra no final da vigência do convênio Nº 
002/2018/SSPDS (SACC: 1051531) em 25 de junho de 2019; 
do qual o objeto a ser adquirido é proveniente. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de até 30 (trinta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento e 
da respectiva Nota de Empenho. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato, poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSI-
NAM: Antônio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a Srª 
Maria das Graças Jacó Santos – VICE-PRESIDENTE DA 
EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2019. 
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 - NA-
TUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA