DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18
EXTRATO AO CONTRATO Nº 01/2019 -
PROCESSO Nº P445885/2018 - DAS PARTES: Contratante: A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha
de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-
06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital.
Contratada: SOS GÁS LTDA, pessoa juridica, inscrita nº
11.893.112/0001-35, com sede na Rua José Tolentino Sobri-
nho, 134 - Distrito Industrial - João Pessoa/PB, CEP: 58082-
000, email: grupososgas.com.br, representado por Marcelo
José Vaz Tolentino, CPF nº 008.195.374-70. DO OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição futura e eventual de
gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamá-
vel, tipo P13kg, P45kg e a granel, acondicionado em botijão de
13kg, cilindro de 45kg e tanque de no mínimo 190kg, com ins-
talação de equipamentos para funcionamento do sistema de
gás a granel sem custos adicionais para a Secretaria Municipal
de Educação, para serem utilizados nas unidades Escolares da
rede municipal de ensino, nas unidades escolares convenia-
das, nos anexos e prédios administrativos da Secretaria Muni-
cipal de Educação, conforme especificações e quantitativos
contidos no anexo I – termo de referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 076/2018 e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dente de translado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 076/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº
10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de
18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiari-
amente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 3.920.843,20 (três milhões, novecentos e vinte
mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), sujeito
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa
de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja
extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos
do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0.1.111.0000.00.00
24901.12.361.0042.2124.0001
339030
0.1.111.0000.00.00
DA CLAUSULA DE VIGENCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA: Fortale-
za, 06 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME. Marcelo José Vaz Tolentino - SOS GÁS
LTDA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO
CONTRATO – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019 - PRO-
CESSO Nº P500989/2019 - DAS PARTES: CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representada por sua Secretária Sra Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. CONTRATADA: MARCK CONFECÇÕES DE
FARDAMENTO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
63.467.351/0001-27, localizada na Rua 12, nº 450, Bairro:
Jereissat, Maracanaú/CE, CEP: 61.900-270, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Mar-
cus Nazareno Rodrigues Peixoto, brasileiro, comerciante, ca-
sado, inscrito no CPF nº 388.593.863-49. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 224/2018 e seus anexos, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei
Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Consti-
tui objeto deste contrato a futura e eventual aquisição de far-
damentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no anexo I – termo de referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 224/2018 e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dente de translado. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO
PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 1.254.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente,
caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos dos órgãos e entidades participantes.
PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO
DE DESPESA
INDICADOR DE
USO
FONTE DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2161.0001
339032
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Marcus Nazareno Rodrigues Peixoto -
MARCK CONFECÇÕES DE FARDAMENTO LTDA. Maria
Conceição Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRATO –
SME.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2019 - PRO-
CESSO Nº P358360/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representada por sua Secretária Sra Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. CONTRATADA: NATIVA LIVE PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-
38, localizada na Rua Sabino Pires, nº 22, Bairro: Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP: 60.150-090, doravante denominada CON-
TRATADA, representada pelo Sra. Ruby Helen Sousa Araújo,
brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF sob o nº
484.515.923-68 e RG nº 2170012-91– SSP/CE. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Presencial nº 009/2018 - SEGOV e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de
2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e
nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição
de serviços visando a prestação de eventuais e futuras contra-
tações de empresa(s) especializada(s) na prestação, sob de-
manda, de serviços de consultoria técnica, produção e logística
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