DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
ATO Nº 0028/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P523459/2019, de 23 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor LUCIANO FEITOSA 
DE OLIVEIRA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1155401, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 28/06/2010 a 18/11/2016, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de Fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0029/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P541029/2019, de 05 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSEMAR ALVES 
DOS SANTOS, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1851201, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 05/03/2013 a 03/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de Fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0030/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P540772/2019, de 05 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE SALVIANO 
FARIAS FILHO, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1891301, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5º período aquisitivo de 30/01/2013 a 29/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de Fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0031/2019 - SEINF O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P541281/2019, de 05 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor PAULO MESSIAS 
RODRIGUES LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 
1966801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 20/11/2012 a 
19/12/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de 
Fevereiro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0032/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P539895/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE MARIA DA 
COSTA FILHO, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1522701, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 28/08/2012 a 25/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de Fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0033/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P524303/2019, de 23 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARCOS ALFREDO 
ALVES DA SILVA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 
1589701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 24/02/2013 a 
23/02/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de 
Fevereiro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.     
*** *** *** 
 
ATO Nº 0034/2019 - SEINF O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P540231/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE PINHEIRO DE 
MOURA, MOTORISTA, matrícula 1817801, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período 
aquisitivo de 07/07/2013 a 04/09/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, em 12 de Fevereiro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0035/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos