DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de Fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019 - SEINF 
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 16/2018 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P518389/2019 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS       
LTDA-ME, com sede na Rua 01, nº 140 – Casa A, Bairro: Con-
junto Pequeno Mondubim, CEP: 60.762-675, Fortaleza/CE, 
Telefone: 
(85) 
3473-4264, 
email:supritudo1@hotmail.com, 
inscrita no CNPJ nº 18.580.660/0001-54, representada neste 
ato pelo Sr. Thiago de Farias Carneiro, brasileiro, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 644.560.213-49, residente e domiciliado 
nesta capital. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LOTES: 14 e 17. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto, bem como as informações 
constantes 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P518389/2019. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO 
PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de              
R$ 112,34 (cento e doze reais e trinta e quatro centavos). Os 
preços são irreajustáveis. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos Recursos: Projeto/Atividade 27101.15.122.0001. 
2016.0029, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O Contrato terá prazo de vigência adstrita aos crédi-
tos orçamentários anuais, conforme o caput do Art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução está atrelado ao 
prazo de vigência e terá início 24 horas após a emissão da 
Primeira Ordem de serviço/fornecimento. Os prazos de vigên-
cia e de execução deste contrato não admitem prorrogação. DA 
GARANTIA CONTRATUAL: Após a homologação do objeto do 
certame e até a data da contratação, o licitante vencedor deve-
rá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por 
cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o dis-
posto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à pres-
tação de garantia através de Título da Dívida Agrária. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo 
Sr. Carlos André Ferreira Lopes, Matrícula 86486, doravante 
denominado GESTOR e fiscalizada pelo Sr. Ednaldo Gadelha 
Bezerra, matrícula nº 118330, especialmente designados para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de fevereiro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Thiago de Farias Carneiro - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Aparecida Siva de Sousa e Enaile Sousa Lima de 
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho              
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019 - SEINF 
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2018 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 16/2018 - ÓRGÃO: Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P518158/2019 - SEINF. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: P. ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, 
com sede na Rua Adelia Feijo Nº 70, Lojas 01 e 02, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60867-620, Fortaleza/CE, Telefone: (85) 98641-
6254, inscrita no CNPJ nº 23.644.399/0001-49, representada 
neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima, brasileiro, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 044.709.923-05, residente e domi-
ciliado nesta capital. DO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERI-
AL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LOTE: 43. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 115/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P060324/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto, bem como as informações 
constantes 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P518158/2019. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO 
PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 7.124,00 (sete mil, cento e vinte e quatro reais).  Os preços 
são irreajustáveis. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
Recursos: 
Projeto/Atividade 
27101.15.122.0001.2016.0029, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 
1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O Contrato terá prazo de vigência adstrita aos crédi-
tos orçamentários anuais, conforme o caput do Art. 57 da Le i 
Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução está atrelado ao 
prazo de vigência e terá início 24 horas após a emissão da 
Primeira Ordem de serviço/fornecimento. Os prazos de vigên-
cia e de execução deste contrato não admitem prorrogação. DA 
GARANTIA CONTRATUAL: Após a homologação do objeto do 
certame e até a data da contratação, o licitante vencedor deve-
rá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por 
cento) sobre o valor do contrato, em conformidade com o dis-
posto no art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada à pres-
tação de garantia através de Título da Dívida Agrária. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pelo 
Sr. Carlos André Ferreira Lopes, Matrícula 86486, doravante 
denominado GESTOR e fiscalizada pelo Sr. Ednaldo Gadelha 
Bezerra, matrícula nº 118330, especialmente designados para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de fevereiro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Pedro Anderson Ferreira de Lima - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Aparecida Siva de Sousa e Enaile Sousa Lima 
de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2019. Engª Ana Manuela Marinho              
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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