DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P538679/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO LOPES 
FELIX, OFIC MANUTENCAO, matrícula 1826101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 03/01/2013 a 02/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, em 12 de fevereiro de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0036/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P524671/2019, de 24 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MARIO CESAR SOU-
SA LIMA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1832601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5º período aquisitivo de 26/12/2012 a 22/08/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0037/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P539638/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE DEUSIMAR 
BARBOSA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1847801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5º período aquisitivo de 27/09/2013 a 26/09/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0038/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P525050/2019, de 24 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO ELANDO 
MACEDO MACIEL, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 
1850401, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença  
Prêmio, relativo ao 6º período aquisitivo de 17/12/2013 a 
15/01/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de 
fevereiro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0039/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P538440/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO JOSELI-
TO DE SOUZA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1946701, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 04/10/2011 a 02/10/2016, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0040/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P525339/2019, de 24 de Janeiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO HELIO 
DE SOUZA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1958501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 20/01/2014 a 19/01/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 12 de fevereiro de 
2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA.     
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ATO Nº 0041/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P540328/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE ROSEVALDO 
DE LIMA, MOTORISTA, matrícula 1994501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 4º 
período aquisitivo de 10/11/2012 a 07/02/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, em 12 de Fevereiro de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA. 
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ATO Nº 0042/2019 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P538894/2019, de 04 de Fevereiro de 2019. 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO PESSOA 
DE ARAUJO NETO, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 2428001, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 7º período aquisitivo de 12/07/2012 a 11/07/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada