DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
ERRATA - No(a) ATO 4129/2016, publicado no
DOM de 14.07.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
FRANCISCO LOPES FELIX, matrícula nº 1826101, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º
período
09.07.1987
a
08.07.1992
1º
período
09.07.1987
a
07.07.1992
No(a) ATO 4129/2016, publicado no DOM de 14.07.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO LOPES
FELIX, matrícula nº 1826101, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º
período
09.07.1992
a
08.10.1997
2º
período
08.07.1992
a
05.10.1997
No(a) ATO 4129/2016, publicado no DOM de 14.07.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO LOPES
FELIX, matrícula nº 1826101, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º
período
09.10.1997
a
08.01.2003
3º
período
06.10.1997
a
03.01.2003
No(a) ATO 4129/2016, publicado no DOM de 14.07.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO LOPES
FELIX, matrícula nº 1826101, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º
período
09.01.2003
a
08.01.2008
4º
período
04.01.2003
a
03.01.2008
No(a) ATO 4129/2016, publicado no DOM de 14.07.2016, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO LOPES
FELIX, matrícula nº 1826101, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º
período
09.01.2008
a
08.01.2013
5º
período
04.01.2008
a
02.01.2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 12 de
fevereiro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 02/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a empresa EMPRESA ARQUITETA PROMOÇÕES E EVEN-
TOS EIRELI. 2. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para o desenvolvimento das ações de consultorias técni-
ca gerencial, capacitação e avaliação de Planos de Negócios
para fins de executar as ações do Projeto Incubadora de Em-
presa de Fortaleza. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contra-
to tem como fundamento o edital da Concorrência Pública n°
006/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, o
disposto na Lei Federal nº 8666/93, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações. 4.
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta
e oito) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global importa na
quantia d R$ R$ 1.649.104,00 (um milhão e seiscentos e qua-
renta e nove mil e cento e quatro reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte
dotação
orçamentária:
26901.11.333.0196.1200.
0001/339039/1090. 7. DATA: 1 de fevereiro de 2019. ASSI-
NAM: Mosiah de Caldas Torgan – SECRETARIA DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Hermano Bezerra
da Silva – EMPRESA ARQUITETA PROMOÇÕES EIRELI.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JU-
RÍDICO – OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 04/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA - ME. 2. OBJETO: Futu-
ras e eventuais aquisições de material de expediente compre-
endendo bombinas, etiquetas e afins, para atender as necessi-
dades desta Secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº
221/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo P207666/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e suas alterações, e, ainda, em outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 156,45 (cento e cinquenta e seis reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122.0001.2016.0026/
339030/01.001.0000.00.01. 7. DATA: 07 de fevereiro de 2019.
ASSINAM: Mosiah de Caldas Torgan – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Luciana de
Oliveira - EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA - ME. VISTO:
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –
OAB/CE 35.898.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 02/2019 – SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa ÔMEGA DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representados neste ato
respectivamente, pelo Secretário Executivo, ADOLFO CÉSAR
SILVEIRA VIANA, e pelo representante legal da empresa,
DÊNIS ANTÔNIO CUNHA CARVALHO, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA SEUMA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos na Anexo A – Termo de Referência do Edital,
Pregão Eletrônico nº 166/2018, originário da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 2. DATA:
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 166/2018 e seus anexos, o que consta nos autos
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