DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Cultura, de acordo com as especificações contidas no Termo 
de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 
13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 339039 e Fon-
te de Recurso: 01.001.0000.00.01. VALOR: O valor global do 
presente é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (ses-
senta) dias contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva 
- SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA e Silvana 
Maria de Araújo - REPRESENTANTE LEGAL DA ESTRELAR 
PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de fevereiro de 2019. 
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EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
55/2019/                
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ESTRELAR PRODU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ 28.153.395/0001-81, 
Rua Visconde do Rosário, 04, Sala 705, Comércio - Salvador-
BA - CEP 40015-050. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Art. 25, III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº P520012/2019. 
OBJETO: Contratação artística de ZÉ PAULO, para a realiza-
ção do “CICLO CARNAVALESCO 2019”, no Município de For-
taleza, o qual ocorrerá no Aterro da Praia de Iracema, no dia 2 
de março de 2019, através da Secretaria Municipal da Cultura, 
de acordo com as especificações contidas no Termo de Refe-
rência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes da contratação correrão pela fonte de recursos da Secreta-
ria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 13.392.0194. 
2270.0006, Elemento de Despesa: 339039 e Fonte de Recur-
so: 01.001.0000.00.01. VALOR: O valor global do presente é 
de  R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias con-
tado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA e Silvana 
Maria de Araújo  - REPRESENTANTE LEGAL DA ESTRE-
LAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019. 
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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº.: 
04/2018 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica 
de 
direito 
público, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, 
Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, neste ato, represen-
tada pelo seu Secretário ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SINDI-
CATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEI-
ROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, inscrito no 
CNPJ nº 07.341.423/0001-14, com sede nesta cidade, na Ave-
nida Borges de Melo, 60 - Aerolândia, representado pelo Supe-
rintendente do Vale-Transporte Sr. PAULO CÉSAR BARROSO 
VIEIRA, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito no CPF 
sob o nº 273.204.053-34 e Cédula de Identidade nº. 
96002042520 – SSP/CE. OBJETO DO ADITIVO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 04/2018 por 
razões de interesse público, conforme Processo Administrativo 
nº P504848/2019, por mais 12 (doze) meses a contar da data 
de seu vencimento, 09 de março de 2019. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo se fundamenta no art. 57, 
inciso II, § 2º da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA e Paulo César Barroso Vieira – 
REPRESENTANTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ 
- SINDIÔNIBUS. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO              
ADMINISTRAVO Nº P520006/2019 - A SRA. SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, 
Paola Braga de Medeiros, vem no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o Art. 25, III, da Lei Nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta 
do 
presente 
Processo 
Administrativo, 
SPU 
Nº 
P520006/2019, face a justificativa apresentada. RATIFICAR a 
Declaração de Inexigibilidade, para a Contratação de Empresa 
com exclusividade para apresentação de show artístico da 
Banda Olodum, em data de 02 de março de 2019, com a finali-
dade da realização do “CICLO CARNAVALESCO 2019”,                
através da empresa ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO 
AFRO OLODUM, CNPJ nº 04.707.058/0001-20, com sede na 
Rua das Laranjeiras, n° 30, Térreo, Pelourinho, CEP: 40.026-
230 – Salvador-BA, sendo que a respectiva contratação impor-
ta o valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), 
conforme Processo Administrativo nº P520006/2019. Publique-
se no DOM, conforme Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-
CE, 14 de fevereiro de 2019. Paola Braga de Medeiros - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO             
ADMINISTRAVO Nº P520013/2019 - A SRA. SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, 
Paola Braga de Medeiros, vem no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o Art. 25, III, da Lei Nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta 
do 
presente 
Processo 
Administrativo, 
SPU 
Nº 
P520013/2019, face a justificativa apresentada. RATIFICAR a 
Declaração de Inexigibilidade, para a Contratação de Empresa 
com exclusividade para apresentação de show artístico de 
Robson Morais, em data de 02 de março de 2019, com a finali-
dade da realização do “CICLO CARNAVALESCO 2019”,            
através da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, CNPJ 28.153.395/0001-81, Rua Visconde do 
Rosário, 04, Sala 705, Comércio - Salvador-BA - CEP 40015-
050, sendo que a respectiva contratação importa o valor global 
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Processo     
Administrativo nº P520013/2019. Publique-se no DOM, confor-
me Art. 25, III da Lei Nº 8.666/93. Fortaleza-CE, 14 de fevereiro 
de 2019. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO              
ADMINISTRAVO Nº P536854/2019 - A SRA. SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, 
Paola Braga de Medeiros, vem no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o Art. 25, III, da Lei Nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que 
consta 
do 
presente 
Processo 
Administrativo, 
SPU 
Nº 
P536854/2019, face a justificativa apresentada. RATIFICAR a 
Declaração de Inexigibilidade, para a Contratação de Empresa 
com exclusividade para apresentação de show artístico de 
Carla Cristina, em data de 04 de março de 2019, com a finali-
dade da realização do “CICLO CARNAVALESCO 2019”, atra-
vés da empresa ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, CNPJ 28.153.395/0001-81, Rua Visconde do 
Rosário, 04, Sala 705, Comércio - Salvador-BA - CEP 40015-
050, sendo que a respectiva contratação importa o valor global