DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
 1.311.0000.00.00 
 1.390.0000.01.01 
31901 – FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
  1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
  1.311.0000.00.00 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 01 de fevereiro de 2019. 
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Edna Machado do Rego 
Barros - REPRESENTANTE - DELTA INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA - CONTRATADA. VISTO: Sra. Alessandra 
Pimentel 
Fernandes 
– 
COORDENADORA 
JURÍDICA               
SDHDS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA          
E DIREITOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - CON-
TRATANTE/INTERVENIENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMI-
DOR – PROCON. CONTRATADA: V&R COMERCIO E SER-
VIÇOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFOR-
MATICA LTDA ME. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DE CINCO IMPRESSORAS, SENDO QUATRO DA MARCA 
BROTHER E UMA DA MARCA SAMSUNG, consoante deta-
lhamento constante da proposta parte integrante do presente 
contrato, para atender as demandas de todos os setores do 
PROCON (Atendimento, Secretaria de Processos, CPAJ, Ge-
rência de Articulação de Denúncia, Gabinete da Direção Geral, 
Diretoria Adjunta, COAFI, COJUR). PREÇO E CONDIÇÕES 
DE PAGAMENTO: VALOR MENSAL DE R$ 665,00 (SEIS-
CENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
VALOR GLOBAL DE R$ 7.980,00 (SETE MIL, NOVECENTOS 
E OITENTA REAIS), CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE 
JANEIRO DE 2018 À 31 DE DEZEMBRO DE 2018. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DO PRESEN-
TE 
CONTRATO 
SERÃO 
COBERTAS 
PELO 
PROJE-
TO/ATIVIDADE 
04.122.0001.2016.0035, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 339039, FONTE DE RECURSO 1.001.0000.00.01 
DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – 
PROCON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P476214/2018, EM CONFORMIDADE COM 
O ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019. ASSI-
NAM: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE-
FESA DO CONSUMIDOR – PROCON – Cláudia Maria San-
tos da Silva – CONTRATANTE. Francisco Valdemir Vieira - 
V&R COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E SU-
PRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME – CONTRADA. 
VISTO: ASSESSORIA JURÍDICA - Antônio Airton do Vale 
Melo. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE                   
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
52/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ASSOCIACAO CARNA-
VALESCA BLOCO AFRO OLODUM, CNPJ nº 04.707.058/ 
0001-20, com sede na Rua das Laranjeiras, n° 30, Térreo, 
Pelourinho, CEP: 40.026-230 – Salvador-BA. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Art. 
25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo 
SPU Nº P520006/2019. OBJETO: Contratação artística da 
Banda Olodum, para a realização do “CICLO CARNAVALES-
CO 2019”, no Município de Fortaleza, o qual ocorrerá no Aterro 
da Praia de Iracema no dia 02 de março de 2019, através da 
Secretaria Municipal da Cultura, de acordo com as especifica-
ções contidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão 
pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza: Programa: 13.392.0194.2270.0006, Elemento de 
Despesa: 339039 e Fonte de Recurso: 01.001.0000.00.01. 
VALOR: O valor global do presente é de R$ 140.000,00 (cento 
e quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vi-
gência deste contrato é de 60 (sessenta) dias contado a partir 
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA 
CULTURA DE FORTALEZA e João Jorge Santos Rodrigues 
- REPRESENTANTE LEGAL DA ASSOCIACAO CARNAVA-
LESCA BLOCO AFRO OLODUM. DATA DA ASSINATURA: 14 
de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
53/2019/                
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ESTRELAR PRODU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ 28.153.395/0001-81, 
Rua Visconde do Rosário, 04, Sala 705, Comércio - Salvador-
BA - CEP 40015-050. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Art. 25, III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº P536854/2019. 
OBJETO: Contratação artística de Carla Cristina, para a reali-
zação do “CICLO CARNAVALESCO 2019”, no Município de 
Fortaleza, o qual ocorrerá no Aterro da Praia de Iracema, no 
dia 04 de março de 2019, através da Secretaria Municipal da 
Cultura, de acordo com as especificações contidas no Termo 
de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 
13.392.0194.2270.0006, Elemento de Despesa: 339039 e Fon-
te de Recurso: 01.001.0000.00.01. VALOR: O valor global do 
presente é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (ses-
senta) dias contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva 
- SECRETÁRIO DA CULTURA DE FORTALEZA e Silvana 
Maria de Araújo - REPRESENTANTE LEGAL DA ESTRELAR 
PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de fevereiro de 2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
54/2019/             
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ESTRELAR PRODU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ 28.153.395/0001-81, 
Rua Visconde do Rosário, 04, Sala 705, Comércio - Salvador-
BA - CEP 40015-050. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Art. 25, III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e o Processo Administrativo SPU Nº P520013/2019. 
OBJETO: Contratação artística de Robson Morais, para a reali-
zação do “CICLO CARNAVALESCO 2019”, no Município de 
Fortaleza, o qual ocorrerá no Aterro da Praia de Iracema, no 
dia 2 de março de 2019, através da Secretaria Municipal da