DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
atribuições legais. RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 989,15 (NOVECENTOS E OITENTA E NO-
VE REAIS E QUINZE CENTAVOS) em favor do credor ORTO-
GÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉ-
DICOS E CIRÚRGICOS LTDA conforme Processo nº 
P523214/2019 referente a NOVEMBRO/18, devendo o dispên-
dio em causa correr à conta da rubrica 10.122.0001.2016.0024 
3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 
1.214.0000.00.00 alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário 
Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO              
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de janeiro  de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0063/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria n° 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais da servidora, 
RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO ocupante de um 
cargo/ função de MÉDICA, matriculada sob o nº 18352-01, o 
tempo de serviço constante da PORTARIA nº 579/2013, no 
total de 932 (novecentos e trinta e dois) dias, ou seja, 02 (dois) 
anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias, implementados 
através de atividades exercidas por Contribuição Individual - 
INSS, 
no 
período 
compreendido 
entre 
01.05.1991 
a 
23.11.1993, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P496700/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 29 de janeiro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0074/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora  ANDREA 
MOLINA LIMA AVELINO, cargo de ENFERMEIRO, matrícula 
Nº 83990-05, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
15.10.2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P391680/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 01 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0075/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora  ACRIZIO 
DEDE SILVA NETO, cargo de MÉDICO, matrícula Nº 120096-
01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 02.10.2018, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 109 da Lei 
nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P375418/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 01 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0076/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora  ANDREIA 
BATISTA FERREIRA CAMPOS, cargo de ENFERMEIRO, 
matrícula Nº 97049-02, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 09.10.2018, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Administra-
tivo Nº P386077/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0077/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade no 
percentual de 20% (vinte por cento), a servidora  MARILENE 
ARAUJO MACEDO, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 
matrícula Nº 111300-02, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 10.10.2018, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Administra-
tivo Nº P387341/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0078/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-