DOMFO 19/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P155978/2018, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 251/2018, Edital nº 4201, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARMÁRIOS E CARRINHOS 
AUXILIARES, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., com 
a empresa: GUERRA METAIS INDUSTRIA METALURGICA E 
COMERCIO LTDA- EPP., CNPJ nº 21.591.476/0001-14, para o 
lote 02, com o valor global da licitação em R$ 57.007,20 (Cin-
quenta e sete mil, sete reais e vinte centavos). A despesa de-
corrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentá-
ria consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648. 
0001 Elemento de Despesa 44.90.52 Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00 e 1.220.0000.01.00 e 
1.220.0000.02.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam ob-
servadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza - CE, 14 de fevereiro de 2019. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 833/2012, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 24/12/2012, a qual 
trata de LICENÇA PRËMIO, da servidora, FRANCISCA LIDUI-
NA LOURENÇO DE SOUSA, matrícula Nº 8633-01 car-
go/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº 
P368873/2016. ONDE SE LÊ: “... 3° QUINQUÊNIO 15.02.2000 
a 14.02.2005 e 4º 15.02.2005 a 14.02.2010...”. LEIA-SE: “... 3° 
QUINQUÊNIO 15.02.2005 a 14.02.2010...”. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de outubro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0026/2019 - IPEM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS no uso 
das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 
13892, de 15 de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as 
disposições dos artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, 
de 27 de Dezembro de 1990. CONSIDERANDO as informa-
ções contidas no Processo nº P547410/2019, de 08 de Feverei-
ro de 2019. RESOLVE: RECONHECER ao servidor TANIA 
MARIA BEZERRA MELO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ma-
trícula 9385601, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 31/01/2012 
a 29/01/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, em 14 de Fevereiro de 
2019. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS.     
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ERRATA - No(a) PORTARIA 127/97, publicado 
no DOM de 25.11.1997, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor TANIA MARIA BEZERRA MELO, matrícula nº 
9385601, lotado na INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA - IPEM, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 01.02.1982 a 
30.01.1987 
1º 
período 
01.02.1982 
a 
31.01.1987 
 
No(a) PORTARIA 127/97,  publicado no DOM de 25.11.1997, 
que concedeu Licença-prêmio ao servidor TANIA MARIA BE-
ZERRA MELO, matrícula nº 9385601, lotado na INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 31.01.1987 a 
30.01.1992 
2º período 01.02.1987 a 
31.01.1992 
 
No(a) PORTARIA 127/97,  publicado no DOM de 25.11.1997, 
que concedeu Licença-prêmio ao servidor TANIA MARIA BE-
ZERRA MELO, matrícula nº 9385601, lotado na INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 31.01.1992 a 
30.01.1997 
3º período 01.02.1992 a 
30.01.1997 
 
Instituto de Pesos e Medidas, em 14 de Fevereiro de 2019.   
Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                
CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 414/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais de acordo 
com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com 
o Processo nº P461095/2018. RESOLVE conceder prorrogação 
da Licença de Afastamento para Trato de Interesse Particular, 
não remunerada, de acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 
27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 – Suple-
mento de 02.01.91, ao servidor HELDER LOPES DA SILVA, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e 
Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 84708.01, a partir de 
01 de janeiro de 2019 à 30 de junho de 2019, por 06 (seis) 
meses. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 28 de 
dezembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPE-
RINTENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 415/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais de acordo 
com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de acordo com 
o Processo nº P455318/2018. RESOLVE conceder prorrogação 
da Licença de Afastamento para Trato de Interesse Particular, 
não remunerada, de acordo com o Art. 83, da Lei nº 6794, de 
27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza) publicada no DOM nº 9526 – Suple-
mento de 02.01.91, a servidora WERBENA MARTINS BER-
NARDINO PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Muni-
cipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, sob matrícula nº 
51790.01, a partir de 01 de fevereiro de 2019 até 31 de janeiro