DOMFO 20/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
21 
TRANSF. 
SUS-MEDIA/ALTA                
COM-PLEXIDADE 
SUS-MAC. 
3.584.749,33 (+) 
22 
C.P.FUNDO 
ESPECIAL 
DO                 
PETROLEO - FEP 
F.E.P. 
1.039.662,36 (+) 
 
C.P.ROYALTIES EXCEDENTE L. 
9478/97 - UNIAO 
ROYA.EXC 
52.005,14 (+) 
 
C.P. ROYALTIES COMPENS. FIN. 
7990/89 - UNIAO 
ROYALTIE 
799.126,92 (+) 
23 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
24 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
25 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
26 
TRANSF. 
SUS-VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
VIG.SAUD 
64.389,00 (+) 
 
TRANSF. 
SUS-VIGILANCIA 
EM 
SAUDE 
VIG.SAUD 
1.223.391,00 (+) 
 
TRANSF. 
DE 
RECUR.                         
DESTINADOS A PROG. DE EDUC. 
TCEDU 
204.467,45 (+) 
 
TRANSF. DIR. FNDE-PROG. NAC. 
TRANSP. ESCOLAR 
PNATE 
277,38 (+) 
 
TRANSF. 
DE 
RECUR.                     
DESTINADOS A PROG. DE EDUC. 
TCEDU 
560.524,68 (+) 
27 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
28 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
1.400.000,00 (+) 
 
TRANSF. 
SUS-MEDIA/ALTA         
COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
300.000,00 (+) 
 
TRANSF. 
SUS-MEDIA/ALTA                 
COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
1.300.000,00 (+) 
 
TRANSF.ADVINDAS 
EMENDAS 
PARLAMENTARES  
T.PARLAM. 
2.772.260,00 (+) 
 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
138.600,00 (+) 
 
TRANSF. DIRETAS FNDE-PROG. 
ALIM. ESCOL. PNAE 
PNAE 
2.000.320,80 (+) 
 
TRANSF. 
DE 
RECUR.                     
DESTINADOS A PROG. DE EDUC. 
TCEDU 
304.814,25 (+) 
29 
TRANSF. 
SUS-MEDIA/ALTA              
COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
305.865,16 (+) 
 
TRANSF. 
SUS-MEDIA/ALTA    
COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
69.982,73 (+) 
 
TRANSF. 
SUS-MEDIA/ALTA  
COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
47.314,78 (+) 
 
TRANSF. FINANC. LC. 87/96 ICMS 
- DESONERACAO 
ICMS-DES 
227.022,46 (+) 
 
DEDUCAO REC. ICMS-DESONER. 
P/FORM. FUNDEB 
C/R-DESO 
-      45.404,49 (-) 
 
C.P.IMPOSTO 
S/PROPRIED. 
TERRIT. RURAL - ITR 
ITR 
5,00 (+) 
 
DEDUCAO 
RECEITA 
ITR 
P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.ITR 
-               1,00 (-) 
 
C.P. 
FUNDO 
PARTICIPACAO 
MUNICIPIOS - FPM 
FPM 
21.583.448,05 (+) 
 
DEDUCAO 
RECEITA 
FPM 
P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.FPM 
- 4.316.689,61 (-) 
 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. 
ASSIST. SOC. - FNAS 
FNAS 
128.280,00 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
41.803,09 (+) 
 
TRANSF. RECUR. COMPLEMEN-
TACAO DO FUNDEB 
C.FUNDEB 
1.136.830,07 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
250,14 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
89.468,00 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
4.085.365,44 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
61.236,76 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
37.643,06 (+) 
 
TRANSF. RECUR. COMPLEMEN-
TACAO DO FUNDEB 
C.FUNDEB 
10.231.470,65 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
509.813,20 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
40.881,56 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
8.252.435,80 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
18.355,36 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
62.387,94 (+) 
 
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. 
EDUC. BASIC. FUNDEB 
FUNDEB 
2.344.454,81 (+) 
30 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
    
TOTAL 
206.732.619,20 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 2275/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 
2013, e de acordo com o Processo nº P607701/2017. RESOL-
VE conceder a Gratificação de Permanência em Serviço, nos 
termos do art. 98, inciso VII, da Lei nº 5.895, de 13 de novem-
bro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za, e do artigo 36, I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de 
julho de 2007, alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 
2012, publicada no DOM de 04 de abril de 2012, e tendo em 
vista o artigo 89, de Lei Complementar nº 169, de 12 de setem-
bro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 212, de 22 de 
dezembro de 2015, publicada no DOM de 30 de dezembro de 
2015, da servidora YONARA SETUBAL LOIOLA, matrícula nº 
47.530-01, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, com exercício funcional na 
Escola Municipal Murilo Serpa – EI/EF (CEI Murilo Serpa), 
exercendo o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico 
Ensino Infantil, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento ou salário base, nos termos da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012, (DOM de 04.04.2012), a partir 01 de março de 
2017. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2276/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, e de acordo com o Pro-
cesso nº P607701/2017. RESOLVE cessar a concessão da 
Gratificação de Regência de Classe nos termos do artigo 36, I, 
alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, 
alterada pela Lei nº 9.890, de 04 de abril de 2012, publicada no 
DOM de 04 de abril de 2012, a razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento ou salário da servidora YONARA SETUBAL 
LOIOLA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula 
47.530-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício funcional na Escola Municipal Murilo Serpa – EI/EF 
(CEI Murilo Serpa), exercendo o cargo em comissão de Coor-
denador Pedagógico Ensino Infantil, a partir de 15 de setembro 
de 2014. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-