DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
EXERC. ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O 1º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 2º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituições Não Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais-
COHAB(Empresa Estataldependente
0,00
421.143.584,52
374.457.880,37
368.533.379,59
Precatórios posteriores a 05/05/2000
(inclusive)-Venc. e não pagos
524.665.689,92
524.665.689,92
524.665.689,92
313.613.186,17
Outras Dívidas (Depósitos Judiciais Lei
Estadual 15.878/15 - Estado Não é Parte)
0,00
0,00
0,00
595.528.609,64
DEDUÇÕES (II)
3.674.141.705,74
3.519.020.495,59
3.454.210.599,42
2.908.348.252,47
Disponibilidade de Caixa
3.674.141.705,74
3.519.020.495,59
3.454.210.599,42
2.908.348.252,47
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.888.804.166,61
3.542.159.926,47
3.469.632.207,97
3.175.264.942,60
(-) Restos a Pagar Processados
214.662.460,87
23.139.430,88
15.421.608,55
266.916.690,13
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -DCL (III) = (I - II)
8.146.084.434,45
8.995.472.796,06
10.288.136.941,62
10.956.777.760,63
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
17.779.472.003,98
18.139.026.679,61
18.349.844.006,67
19.186.208.626,10
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
66,48
68,99
74,89
72,27
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
45,82
49,59
56,07
57,11
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL
200,00
200,00
200,00
200,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
180,00
180,00
180,00
180,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
EXERC. ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O 1º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 2º
QUADRIMESTRE
ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A
05/05/2000 ( Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
156.473.994.737,84
156.473.994.737,84
156.473.994.737,84
173.125.316.429,27
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
0,00
0,00
0,00
RP NÃO PROCESSADOS
672.722.233,67
273.505.497,33
127.410.306,59
636.277.093,34
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA-ARO
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
(EC nº 94 / CF 1998 - Estado é Parte)
427.337.778,90
0,00
0,00
95.242.040,58
FONTE: S2GPR; COTES/CECAD; 30/01/2019 19:14
Nota 1: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os outros poderes;
Nota 2: Excluídos da disponibilidade de caixa os valores de R$ 497.628.607,90, R$ 23.661.873,77 R$ 550.228,34 referentes aos recursos da Folha de
Pessoal do mês de dezembro/18 dos poderes Executivo,Legislativo e Judiciário, respectivamente;
Nota 3: Excluí da disponibilidade de caixa o valor de R$ 821.279.869,90 do RPPS;
Nota 4: Excluídos da disponibilidade de caixa os valores de R$ 104.496.507,17 (posição de 31/12/2018) referentes aos recursos de Fianças Criminais do
Tribunal de Justiça ;;
Nota 5: Excluídos deste Anexo os montantes de R$ 447.861.500,84 (posição de 31/12/2018), relativos aos Depósitos Judiciais à disposição da justiça sob a
gestão do Tribunal de Justiça;
Nota 6: Incluído nos restos a pagar processados o valor de R$ 3.058.758,47 referente aos RP não processados que foram liquidados em 2018;
Nota 7: O Valor do Passivo Atuarial informado pela SEPLAG/CPREV é resultado da última avaliação atuarial do Sistema Único de Previdência Social do
Estado do Ceará-SUPSEC, conforme Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA 2017;
Nota 8: Os saldos dos Depósitos Judiciais em que o Estado não é parte, conforme Lei Estadual nº 15.878/2015, estão demonstrados na linha “Outras Dívidas”,
integrante da Dívida Consolidada (DC), na coluna “Até o 3º Quadrimestre”, referente ao saldo do exercício de 2018;
Nota 9: Em virtude do normativo contido na Nota anterior, a partir do 3º quadrimestre do ano de 2018, os Depósitos Judiciais em que o Estado é parte estão
registrados nos “OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC”, na linha “APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS;
Nota 10: A partir do 1º Quadrimestre de 2018, o saldo da dívida da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB/CE, foi incuido no estoque da Dívida do
Estado,
Nota 11: O saldo da Dívida Consolidada foi informado pela COTES/CEDIP.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO
Antônio Marconi Lemos da Silva
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Paulo Amilcar Proença Sucupira
COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA
Fabrízio Gomes Santos
COORDENADOR DO TESOURO ESTADUAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, § 1º)
(R$ 1,00)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O
1º QUADRIMESTRE
ATÉ O
2º QUADRIMESTRE
ATÉ O
3º QUADRIMESTRE
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
669.087.595,93
203.620.954,40
241.887.257,68
216.711.186,35
Em Operações de Crédito Externas
201.980.540,25
203.620.954,40
241.887.257,68
216.711.186,35
Em Operações de Crédito Internas
467.107.055,68
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I+II+III+IV)
669.087.595,93
203.620.954,40
241.887.257,68
216.711.186,35
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
17.779.471.739,21
18.139.026.679,61
18.349.844.006,67
19.186.208.626,10
% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
3,76
1,12
1,32
1,13
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº 43/01,
DO SENADO FEDERAL - 22,00%
22,00
22,00
22,00
22,00
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº022 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
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