DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR-PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA - JANEIRO A DEZEMBRO/2018
RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea “a”)
(R$ 1,00)
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
BRUTA
(A)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
(F)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(G)=(A-(B+C+D+E)-F)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E
NÃO
LIQUIDADOS
DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADOS E
NÃO PAGOS DE
EXERCÍCIOS
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(D)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(E)
ANTERIORES
(B)
DO
EXERCÍCIO
(C)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS ( I )
OPERAÇOES DE CRÉDITO
611.215.685,30
2.048.401,60
736.722,07
13.301.829,83
222.297,38
594.906.434,42
34.643.630,00
0,00
- SWAP - FR 2.48.40
283.620,10
0,00
283.620,10
0,00
- BNDES-PEF - FR-2.46.43
34,93
0,00
34,93
0,00
- BNDES - FR 2.46.45
3.099.780,30
121.570,75
0,00
2.978.209,55
2.350.596,85
0,00
- BNDES/ESTADOS - FR 2.46.47
11.823.233,63
0,00
11.823.233,63
0,00
- Op de Créd Externas - FR 2.46.48
2.993.070,66
5.480,00
0,00
2.987.590,66
3.066.707,21
0,00
- Op de Créd Externas - FR 2.46.54
338.126.101,77
0,00
338.126.101,77
0,00
- Op de Créd Interna CEF - FR 2.46.56
988.531,13
-
38.930,28
0,00
949.600,85
0,00
- Op de Créd Externas/KFW - FR 2.48.57
65.020,30
0,00
65.020,30
0,00
- Op de Créd Externas/BIRD - FR 2.48.58
1.164.780,04
2.048.401,60
495,95
8.727,58
21.538,89
0,00
-914.383,98
286.391,39
0,00
- Op de Créd Externas/BID - FR 2.48. 59
226.985.057,44
-
6.713.493,68
194.978,60
0,00
220.076.585,16
19.267.092,59
0,00
- Op de Créd Externas/TESOURO/FIDA - FR 2.48.64
1.403.533,95
-
140.608,15
260.184,28
0,00
1.002.741,52
4.627.543,18
0,00
- Op de Créd Externas/TESOURO/CAF - FR 2.48.65
20.356.569,46
-
6.757,92
6.194.626,57
0,00
14.155.184,97
4.636.452,37
0,00
- Op de Créd Externas/PforR - FR 2.48.69
3.926.351,59
-
467.289,30
85.867,44
299,89
0,00
3.372.894,96
408.846,41
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
623.991.941,43
562.476,76
7.243.526,50
6.050.961,32
412.092,54
0,00
609.722.884,31
28.808.402,80
0,00
- Transf de Conv Adm Indireta - FR 2.80.80
2.132,24
2.132,24
0,00
0,00
- Transf de Conv Adm Indireta - FR 2.80.81
1.272,47
1.272,47
0,00
- Transf de Conv Adm Direta - FR 2.82.82
518.732.794,05
561.331,52
1.852.236,34
4.437.616,43
194.271,12
511.687.338,64
12.977.259,52
0,00
- Transf Diretas do FNDE- FR 2.73.01
8.109.281,74
- Transf Diretas do FNDE- FR 2.73.02
271.676,66
18.410,14
9.669.109,22
- Transf de Conv Adm Indireta - FR 2.82.83
86.568.477,76
1.145,24
4.633.681,44
1.606.639,37
175.710,44
80.151.301,27
4.899.979,82
0,00
- Transf de Conv Adm direta - FR 2.86.86
5.688.508,31
-
6.705,52
35.657,34
5.646.145,45
183.181,75
0,00
- Transf de Conv Adm Indireta - FR 2.86.87
79.918,62
79.918,62
0,00
- Transf de Conv Adm Direta - FR 2.88.88
0,00
0,00
0,00
- Transf de Conv Adm Indireta - FR 2.88.89
4.537.879,58
739.198,58
6453,64
3.792.227,36
1.078.872,49
0,00
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS
441.653.197,27
50.709,62
25.156.822,01
4.797.038,99
10.376.785,00
0,00
401.271.841,65
152.639.815,97
0,00
- Rec. da C. Parte do Sal. Educação - Adm. Direta - FR 2.07.00
4.596.680,86
8.000,00
10.623,85
62.758,75
55.924,50
4.459.373,76
3.779.016,78
0,00
- Rec. do Fundo de Combate à Pobreza - FECOP - FR 1.10.00
86.119.033,07
25.840,78
1.167.612,47
2.008.232,62
76.691,72
82.840.655,48
20.584.985,15
0,00
- Rec. da Cont. de Int do Dom. Econômico - CIDE - FR 2.11.00
33.996,87
33.996,87
0,00
- Rec. de depósitos judiciais - FR 2.14.00
0,00
0,00
- Rec. de depósitos judiciais - FR 2.15.00
0,00
0,00
- Medida Compensatória Ambiental - FR 2.16.00
61.292.718,34
-
657.270,94
1.350,88
60.634.096,52
8.129.476,52
0,00
- Royalties - FR 1.44.00
2.078.515,55
629.493,02
12,89
37.872,97
1.411.136,67
94.572,01
0,00
- Transferência do FUNDEB-FR 2.50.00 e 2.51.00
51.505.858,95
15,77
21.004.049,82
5.852,03
9.908.407,64
20.587.533,69
375.440,80
0,00
- Recurso Proveniente do FIT - FR 2.76.00
6.554.736,24
417.564,16
1.636,10
6.135.535,98
353.372,18
0,00
- Repasse Fundo a Fundo - Defesa Civil - FR 2.79.00
16.697.667,29
42.207,77
16.655.459,52
1.837.973,41
0,00
- Transferências do SUS - FR 2.91.00
147.991.358,69
16.853,07
1.506.930,19
1.645.234,92
134.459,99
144.687.880,52
93.982.837,83
0,00
- Repasse Fundo a Fundo - FR 2.92.00
64.782.631,41
838.112,66
112,68
118.233,43
63.826.172,64
23.502.141,29
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS ( I )
1.676.860.824,00
2.661.587,98
33.137.070,58
24.149.830,14
11.011.174,92
0,00
1.605.901.160,38
216.091.848,77
0,00
- Rec. Ord. e Demais Rec. Não Vinc.dos Adm. Direta - FR 1.00.00
1.571.926.683,43
4.570.273,32
142.149.005,43
13.136.663,06
647.609.989,73
764.460.751,89
146.369.858,01
0,00
- Cota-Pate do Fundo de Participação dos Estados- FR 1.01.00
675.328,82
58.307.332,10
7.029.600,40
49.748.812,59
-115.761.073,91
116.697.229,95
0,00
- Recursos do Tesouro de Exercícios Anteriores-FR 3.00.02
-
8.633,33
-8.633,33
-Recursos de Alienação de bens FR 1.2.00
591,60
-591,60
- Recursos Próprios - Adm. Indireta - FR 2.70.00
310.008.217,06
150.543,22
1.230.445,49
8.655.438,29
27.026.910,61
272.944.879,45
47.381.843,12
0,00
- Recursos Arrecadados da venda de Selos - FR 2.29.00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
1.881.934.900,49
5.396.145,36
201.687.374,62
28.830.335,08
724.385.712,93
0,00
921.635.332,50
310.448.931,08
0,00
TOTAL (III) = (I+II)
3.558.795.724,49
8.057.733,34
234.824.445,20
52.980.165,22
735.396.887,85
0,00
2.527.536.492,88
526.540.779,85
0,00
- Rec. Ord. e Demais Rec. Não Vinc.dos Adm. Direta - FR 1.00.00
50.049.702,86
18.297.251,41
31.752.451,45
0,00
0,00
- Cota-Pate do Fundo de Participação dos Estados- FR 1.01.00
351.846,19
-351.846,19
- Recursos Provenientes da Contribuição Social - FR 2.03.00
285.382.224,12
14.818.551,14
270.563.672,98
0,00
0,00
- Recursos Provenientes da Contribuição Patronal - FR 2.04.00
361.204.795,86
17.609.328,23
343.595.467,63
0,00
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
696.636.722,84
0,00
0,00
0,00
51.076.976,97
0,00
645.559.745,87
0,00
0,00
FONTE: S2GPR; COTES/CECAD; 30/01/2019 19:57
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº022 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
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