DOMFO 06/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
17. A Ata de Registro de Preços será firmado pelo gestor do 
Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, pelo 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município 
e pelo representante legal da empresa vencedora ou por procu-
rador legalmente constituído, a qual deverá conter, no mínimo:” 
[...]. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, em 29 de junho de 2018. Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1482/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO EDMAR DE FREITAS, do cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
REGIONAL IV, a partir de 30/06/2018. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1483/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar LEANDRO OLIVEIRA ROCHA, COORDENADOR, 
simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, para substi-
tuição do cargo de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, simbologia S-2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA      
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, no impedimento 
temporário do titular que encontra-se de férias no período de 
01/07/2018 à 20/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues       
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1484/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ALAN RIOS NOGUEIRA, DIRETOR, simbologia DNS-
1, do(a) DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO E MONITORAMEN-
TO, para substituição do cargo de SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA, no impedimento temporário do titular que encontra-se de 
férias no período de 02/07/2018 à 16/07/2018. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1485/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, KARLA MENDONÇA DE PAIVA 
BRITO, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ES-
COLAR, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTEN-
DÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO 
DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 02/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1486/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELIZÂNGELA AMARAL GUEDES, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/07/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1487/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MISAELE TEIXEIRA DE HOLANDA, do cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia 
DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 
01/07/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-               
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1488/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
ISABEL 
CRISTINA 
DOS 
SANTOS              
NASCIMENTO, do cargo em comissão de GERENTE, simbolo-
gia DNS-2, do(a) CÉLULA DE CONTROLE FINANCEIRO, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DO 
TESOURO 
MUNICIPAL,             
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/07/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1489/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NASCIMEN-
TO, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR            
ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GABINETE,    
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/07/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 1490/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MISAELE TEIXEIRA DE HOLANDA, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE CONTROLE FINANCEIRO, do(a) COOR-
DENADORIA DO TESOURO MUNICIPAL, integrante da estru-