DOMFO 06/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1537/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e o Decreto nº 
13.436, de 11.11.2014, publicado no DOM de 12.11.2014, e de 
acordo com o Processo nº P194322/2018. RESOLVE de           
acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, pror-
rogar a cessão, para a Câmara dos Deputados, do funcionário 
público ANTONIO MARCELO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 
24381-03, Engenheiro Civil, lotado na Autarquia de Urbanismo 
e Paisagismo de Fortaleza – URBFOR, com ônus para a ori-
gem, no período de 07.07.2018 a 06.07.2019. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de julho de 
2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0417/2018 - GABPREF - O    
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO 
EDMAR 
DE 
FREITAS, 
COORDENADOR,      
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO 
DO TERRITÓRIO, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIO-
NAL IV, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 30/06/2018. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0418/2018 - GABPREF - O    
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)                 
ELIZÂNGELA AMARAL GUEDES, SUPERVISOR ESCOLAR, 
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/07/2018. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0419/2018 - GABPREF - O      
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)       
EVELINE GURGEL MOTA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de          
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-            
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0420/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)     
JORDANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ASSESSOR TÉCNICO-
JURÍDICO, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vincu-
lado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0421/2018 - GABPREF - O            
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)    
ANTÔNIO RENATO GOMES SOUSA FILHO, CHEFE DE   
NÚCLEO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ATAS DE REGIS-
TROS DE PREÇOS, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de                   
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0422/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOSÉ 
HUMBERTO COLARES CAVALCANTE JÚNIOR, ASSISTEN-
TE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, 
pertencente 
ao(a)        
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÕES, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0423/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)     
MAYARA DE MELLO PALMEIRA COSTA, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0424/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
o(a) 
servidor(a)                  
HILDEMBERG 
FERNANDES 
PEREIRA, 
ASSISTENTE      
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município