DOMFO 06/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio         
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0425/2018 - GABPREF - O          
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)    
DÉBORA THALITA LOPES DE LIMA, MEMBRO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0426/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)               
GICOLAÉWYSK BESERRA GUERRA, ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE 
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, vinculado(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da grati-
ficação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0427/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)    
CARLOS PHILIPY PEREIRA DOS SANTOS, ASSESSOR 
TÉCNICO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE                
AUDITORIA, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de                       
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2018. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                    
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0428/2018 - GABPREF - O              
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) 
BRUNO RAMÓN DA SILVA LOPES, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ATAS 
DE REGISTROS DE PREÇOS, vinculado(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0429/2018 - GABPREF - O      
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)     
ANTÔNIO RENATO GOMES SOUSA FILHO, COORDENA-
DOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE REVISÃO DE 
EDITAIS, vinculado(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE            
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0430/2018 - GABPREF - O      
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)    
MAYARA DE MELLO PALMEIRA COSTA, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA DE PUBLICAÇÕES, vinculado(a) ao(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratifi-
cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0431/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)    
HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA, CHEFE DE NÚCLEO, 
pertencente ao(a) NÚCLEO DE ATAS DE REGISTROS DE 
PREÇOS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei      
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0432/2018 - GABPREF - O               
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)  
MAIRON 
EVERT 
DA 
SILVA 
DUARTE, 
ASSISTENTE               
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO 
DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, vinculado ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio              
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0433/2018 - GABPREF - O             
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)   
GICOLAÉWYSK BESERRA GUERRA, MEMBRO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, vinculado(a) 
ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE  
FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-