DOMFO 06/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE REGIONAL DE 
FISCALIZAÇÃO INTEGRADA 
R$ 750,00
DALBERNON DA SILVA CAJADO 
01/07/2018 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.900,00
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE 
SOUSA 
01/07/2018 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.500,00
ISÍDIO NASCIMENTO MASCARENHAS 
01/07/2018 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
ARTICULADOR 
R$ 1.500,00
JEREMIAS PEREIRA DE QUEIROZ 
01/07/2018 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 3.450,00
JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS 
JÚNIOR 
01/07/2018 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. 
R$ 500,00
JULIANA BENICIO DE ALBUQUERQUE 
CARVALHO 
01/07/2018 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. 
R$ 2.300,00
MARCELA FRANCO SOARES 
01/07/2018 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.000,00
THATYANNE ABRANTES DE ARAGÃO 
MENDES 
01/07/2018 
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PORTARIA N° 0441/2018 - GABPREF - O            
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)    
JOSÉ SIMPLICIO DE MIRANDA FILHO, GERENTE, perten-
cente ao(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO E USO DO        
ESPAÇO PÚBLICO E DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETO-
RIAIS, vinculado(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, 
da gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio           
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0442/2018 - GABPREF - O          
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
SIMPLICIO DE MIRANDA FILHO, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO 
PÚBLICO E DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, 
vinculado ao(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a 
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0443/2018 - GABPREF - O              
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)    
ELIZÂNGELA AMARAL GUEDES, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0444/2018 - GABPREF - O          
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)  
RONALDO FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, GERENTE, 
pertencente ao(a) CÉLULA DE PROCESSAMENTO DA     
DESPESA, 
vinculado(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA           
SAÚDE, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0445/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)    
MÁRCIA 
RACHEL 
SEBA 
DOS 
REIS 
NASCIMENTO,             
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -                
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0446/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a)          
KAROLINE 
CUNHA 
DO 
NASCIMENTO, 
ASSISTENTE         
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA FINANCEIRA, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei     
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0447/2018 - GABPREF - O           
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a)  
MIGUEL MARCIUS CARNEIRO ROCHA, GERENTE, perten-
cente ao(a) CÉLULA DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE SAÚDE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de