DOMFO 06/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
sas 339039. LEIA-SE: Projeto/Atividade: 18102.04.122. 0001. 
2016.0013 elemento de despesas 449052. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3483 
| CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2018. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE ADJUNTA DA CLFOR. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 01 (uma) Escola Municipal de 
Tempo Integral localizada no Bairro Jangurussu, 
Município de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no AVISO DE 1ª NOVA 
CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 
002/2018 - SME, publicado no dia 27 de junho de 2018 no 
Diário Oficial do Município - DOM , 28 de junho de 2018 no 
Diário Oficial da União - DOU, e no dia 29 de junho de 2018 
nos jornais: Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde 
ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a 
publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos 
meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: INFORMAÇÕES 
IMPORTANTES: 
- 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
24/07/2018 às 09h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
24/07/2018 às 09h45min.  - INÍCIO DA DISPUTA: 24/07/2018 
às 10h00min. LEIA-SE: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2018 às 09h30min.  
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2018 às 09h45min.  - 
INÍCIO DA DISPUTA: 26/07/2018 às 10h00min. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CPL. Fortaleza – CE, 05 de julho de 2018. Emanuela 
dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 019/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento     
público o credenciamento de instituições filantrópi-
cas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, 
interessadas em prestar serviços especializados de 
terapia renal substitutiva e procedimentos relaciona-
dos, na modalidade ambulatorial, em caráter     
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que, em cum-
primento de Liminar concedida em Mandado de Segurança – 
Processo nº 0112014-52.2018.8.06.0001, impetrado pelas 
empresas IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA 
MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, CLINICA DE NEFROLOGIA 
LTDA e INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ (Matriz e 
Filial), junto à Sétima Vara da Fazenda Pública da Comarca de 
Fortaleza, Estado do Ceará, pelo MM. Juiz Dr. CARLOS AU-
GUSTO GOMES CORREIA, em favor das mesmas empresas, 
determinando “... viabilizem prazo, razoável e proporcional, em 
aberto, para oportunizar às impetrantes apresentar os docu-
mentos meramente habilitantes ao cadastramento publicado no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza, edição de 20-10-2017, 
p. 03, que circulou no dia 25-10-2017, objeto do Edital de Cha-
mada Pública nº 019/2017, ...", pelo que, após apresentação 
dos documentos pelas mesmas, e analisados pela comissão, 
veio a Sra. Presidente a declarar as participantes, quais sejam: 
01 - IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MI-
SERICÓRDIA DE FORTALEZA - CNPJ: 07.273.592/0001-64;  
02 -  CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA - CNPJ: 73.902.777/ 
0001-15; 03 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARÁ (MA-
TRIZ) - CNPJ: 06.976.039/ 0001-25; e 04 -  INSTITUTO DE 
NEFROLOGIA DO CEARÁ (FILIAL) - CNPJ: 06.976.039/0002-
06, como HABILITADAS para o presente certame. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 05 de julho de 2018.       
Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 163/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da atenção primária, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O refe-
rido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477|    CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de julho de 
2018. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada em implanta-
ção de ambientes de empreendedorismo e inovação 
que auxilie a Secretaria Municipal do Desenvolvi-
mento Econômico na Execução do Projeto Incuba-
dora de Empresas de Fortaleza, nos termos deste 
edital. 
 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIA-
ÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAM-
POS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CPL. Fortaleza - CE, 05 de julho de 2018. Emanuela dos    
Santos Lima - VICE PRESIDENTE DA CPL. 
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