DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO 
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O 
1º QUADRIMESTRE
ATÉ O 
2º QUADRIMESTRE
ATÉ O 
3º QUADRIMESTRE
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 
1º do art.59 da LRF) - 19,80%
19,80
19,80
19,80
19,80
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO 
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
ATÉ O 
1º QUADRIMESTRE
ATÉ O 
2º QUADRIMESTRE
ATÉ O 
3º QUADRIMESTRE
AOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
    Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI) = 
(VII+VIII+IX+X)
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:  S2GPR; COTES/CECAD; 30/01/2019 19:33  
 
 
Nota 1: O Estado do Ceará não possui Contragarantias;  
 
 
Nota 2: A partir do 1º Quadrimestre de 2018, o saldo da dívida da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE, foi incluido no estoque da Dívida do 
Estado. 
 
 
 
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO 
Antônio Marconi Lemos da Silva 
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Paulo Amilcar Proença Sucupira                                         
 COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA
Fabrízio Gomes Santos
COORDENADOR DO TESOURO ESTADUAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”) 
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
NO
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
ATÉ O 
QUADRIMESTRE 
DE REFERÊNCIA
(A)
    Mobiliária
0,00
0,00
        Interna
0,00
0,00
        Externa
0,00
0,00
    Contratual
432.110.428,26
908.064.839,15
        Interna
35.850.237,25
95.284.451,01
            Empréstimos
35.850.237,25
95.284.451,01
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
            Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
             Operações de Crédito Prevista no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I)
0,00
0,00
        Externa
396.260.191,01
812.780.388,14
            Empréstimos
396.260.191,01
812.780.388,14
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
            Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
             Operações de Crédito Prevista no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II)
0,00
0,00
TOTAL (III)
432.110.428,26
908.064.839,15
 
 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE
A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
19.186.208.626,10
-
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO 
CUMPRIMENTO DO LIMITE  (VI)= (IIIa+V-Ia-IIa)
908.064.839,15
4,73
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 
3.056.000.000,00
16,00
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 14,40%
2.750.400.000,00
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
1.337.000.000,00
7,00
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
NO
QUADRIMESTRE
DE REFERÊNCIA
ATÉ O 
QUADRIMESTRE 
DE REFERÊNCIA
(A)
   Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
       Tributos
0,00
0,00
       Contribuições Previdenciárias
0,00
0,00
        FGTS
0,00
0,00
   Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
0,00
0,00
FONTE:  S2GPR; COTES/CECAD; 30/01/2019 19:39  
1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, 
bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedada 
 
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO 
Antônio Marconi Lemos da Silva 
CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Paulo Amilcar Proença Sucupira                                         
 COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA
Fabrízio Gomes Santos
COORDENADOR DO TESOURO ESTADUAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019