DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019 
Nº 16.420
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
 
ATO N° 0072/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO, 
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, simbologia 
DNS-1, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 02/01/2019. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
07 de janeiro de 2019. Antonio Henrique da Silva -               
PREFEITO DE FORTALEZA – EM EXERCÍCIO. Philipe      
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0024/2019 – GABPREF – O 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas    
atribuições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a)    
ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO, COORDENA-
DOR, pertencente ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratifica-
ção de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/01/2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 07 de janeiro de 2019. Antônio Henrique 
da Silva - PREFEITO DE FORTALEZA - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0001/2019 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                   
R$ 1.294,56 (hum mil, duzentos e noventa e quatro reais e 
cinquenta e seis centavos), referente a indenizações rescisó-
rias do período de 01/01/2017 a 02/05/2018, em favor do     
credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
SAMARA ROCHA DE SOUSA R$ 1.294,56 (hum mil, duzentos e 
noventa e quatro reais e cinquenta e 
seis centavos) 
TOTAL 
R$ 1.294,56 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO     
PREFEITO DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2019. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
GABINETE DO PREFEITO. 
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PORTARIA Nº 0002/2019 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                
R$ 932,53 (novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três 
centavos), referente a indenizações rescisórias do período de 
01/01/2017 a 02/05/2018, em favor do credor abaixo especifi-
cado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
VITORIA REGIA DA SILVA 
FEITOSA 
 R$ 932,53 (novecentos e trinta e 
dois 
reais 
e 
cinquenta 
e 
três        
centavos) 
TOTAL 
R$ 932,53 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO     
PREFEITO DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2019. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
GABINETE DO PREFEITO. 
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PORTARIA Nº 0003/2019 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                  
R$ 1.392,23 (hum mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e 
três centavos), referente a indenizações rescisórias do período 
de 01/01/2017 a 02/05/2018, em favor do credor abaixo especi-
ficado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
DANITZA 
ALBUQUERQUE 
BRUNO DE ALMEIDA 
 R$ 1.392,23 (hum mil, trezentos e 
noventa e dois reais e vinte e três 
centavos) 
TOTAL 
R$ 1.392,23 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO     
PREFEITO DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2019. Pedro 
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO    
GABINETE DO PREFEITO. 
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