DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
 
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° 
307/1985 - MAT. 24.117 - Pelo presente Contrato de Trabalho, 
que entre si celebram, como partes, o Município de Fortaleza, 
aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal Deputado Federal César Cals 
Neto e PAULO CESAR LIMA SANTIAGO, brasileiro(a), maior, 
portador da CTPS n° 042810, Série 00004, denominado, Em-
pregado, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas 
cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2º, do Decreto n° 
6263/83. CLÁUSULA 1ª - O(A) Empregado(a) se obriga a pres-
tar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos 
Regulamentos se subordinará a execução do presente contra-
to, serviços profissionais da função de Agente Administrativo. 
CLÁUSULA 2ª - A) O Empregador pagará ao Empregado o 
salário mensal de Cr$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil, 
quinhentos e sesenta cruzeiros) no qual já vai incluido o repou-
so semanal remunerado. B) O(A) Contratado(a) deverá minis-
trar aulas da disciplina _______ no __________ no horário que 
ficar determinado, por mútuo consentimento, percebendo    
remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de 
Cr$ _______ (___________) por aula observando o disposto 
no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal 
será de 240h podendo estender-se a horas suplementares 
quando as circunstâncias o exigirem no horário que fôr estipu-
lado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver 
necessidade imperiosa do serviço do Empregado poderá ser 
transferido para qualquer repartição do Município, independen-
temente de majoração de salário, a menos que da transferên-
cia resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com 
transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. 
CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário do 
Empregado o valor dos danos por ele causados em virtude de 
dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento 
no disposto no § 1º do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O 
presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 
10.02.85, junto à Secretaria de Educação e Cultura do Municí-
pio - Esc. 1º Grau Democrito Rocha. E por haverem assim 
ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumen-
to, em quatro vias de igual teor, na presença de duas testemu-
nhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. 
Fortaleza, em 13 de janeiro de 1985. César Cals Neto -            
PREFEITO MUNICIPAL. Paulo Cesar Lima Santiago -      
EMPREGADO(A). 
*** *** *** 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA  
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE  
1º ADITIVO AO EDITAL N° 002/2018  
 SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO 
 PLATAFORMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE 
 INFORMAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS  
DE JUVENTUDE  
2ª FASE – RESULTADO FINAL  
 
 
A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTI-
CAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE informa os classificados no 
processo seletivo conforme o disposto no 1º Aditivo ao Edital nº 
002/2018, levando-se em consideração a pontuação obtida na 
1ª fase da análise curricular e documental e das entrevistas. 
 
Desenvolvedor Back-End 
Amanda Grazielly de Sousa Gama 
Classificado 
Dedyanna Carla de Almeida Cacau 
1º Classificável 
Valdeci Rolim da Mota Junior 
2º Classificável 
Desenvolvedor Front-End 
Ismael Alves Ximenes Bezerra 
Classificado 
Francisco Weverton Ribeiro Evangelista 
1º Classificável 
Francisco Macelo da Costa Cavalcante 
2º Classificável 
Francisco Douglas Rodrigues de Oliveira 
3º Classificável 
 
Deste resultado não caberá mais recurso. Os candidatos serão 
convocados para apresentação dos documentos elencados no 
item 11 do edital 002/2018 e a assinatura dos termos de com-
promisso de bolsas. Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.      
Comissão de Seleção. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: A Presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução dos prestação do serviço 
 
SEGOV