DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
salário a Gratificação por hora-extra no âmbito do Poder Execu-
tivo Municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janei-
ro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0026/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° 
P413737/2018, RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) 
da carga horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 
297/2014 – SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 
2014, e do artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publi-
cada no DOM de 14 de maio de 2015, do servidor FELIPE 
OLIVEIRA PAIVA, Professor efetivo, com carga horária original 
de 200 (duzentas) horas mensais, matrícula n° 93.618-01, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal 
Professor Monteiro de Moraes - EI/EF, que passará a contar 
com a carga horária de 100 (cem) horas, a partir de 03 de se-
tembro de 2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de  
janeiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 0027/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;  
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998, do 
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas altera-
ções, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servi-
dores abaixo nominados, ocupantes do cargo de provimento 
efetivo de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL a seguir 
indicados: 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE: 
1 
Edilene Monteiro da 
Silva 
SME 
28.418-02 
22/07/2018 
2 
Francisca 
Arlene 
Pinheiro Otaviano 
SME 
107.909-01 
08/08/2018 
3 
Francilene Procópio 
Pereira  
SME 
65.225-02 
27/07/2018 
4 
Maria 
Aurilene 
Araújo de Lima 
SME 
65.290-03 
22/07/2018 
5 
Maria de Jesus de 
Sousa Gomes 
SME 
72.376-06 
22/07/2018 
6 
Maria 
Fabiana 
Pinheiro de Sousa 
SME 
99.780-02 
28/09/2018 
7 
Regiane Bezerra da 
Silva Freitas  
SME 
75.119-03 
12/11/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de 2019.  
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ATO N° 0028/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; RESOLVE, de 
acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela EC Nº19 de 04/06/1998, do Decreto Nº 11.046 de 25 
de setembro de 2001 e suas alterações, declarar estáveis no Serviço Público Municipal os servidores abaixo nominados, ocupantes 
do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL a seguir indicados: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE: 
1 
Ana América de Sousa Lima 
SME 
107.873-01 
28/07/2018 
2 
Ana Dauria da Silva 
SME 
107.878-01 
22/07/2018 
3 
Deimejane Ladislau Lima 
SME 
92.355-02 
22/07/2018 
4 
Esmeralda de Nojosa Costa 
SME 
107.904-01 
06/08/2018 
5 
Franciane Lima Leite 
SME 
102.121-02 
30/11/2018 
6 
Helena Lima de Farias Cruz 
SME 
107.915-01 
29/07/2018 
7 
Iolanda de Sousa Leão França 
SME 
107.916-01 
01/08/2018 
8 
Juliete de Oliveira Sousa 
SME 
107.923-01 
06/08/2018 
9 
Kalina Kelma Ferreira 
SME 
107.924-01 
29/08/2018 
10 
Kellyane Nazaré Isackson da Costa 
SME 
107.927-01 
05/09/2018 
11 
Luiza Ribeiro Paz 
SME 
75.263-05 
19/09/2018 
12 
Maria Aparecida Araújo 
SME 
107.938-01 
22/07/2018 
13 
Maria de Fátima Albuquerque de Melo 
SME 
77.151-06 
22/10/2018 
14 
Maria Edna Cavalcante das Chagas 
SME 
90.611-02 
22/07/2018 
15 
Maria José Gomes da Silva 
SME 
60.779-02 
22/07/2018 
16 
Maria Lucileuda Costa Leite 
SME 
86.552-04 
21/08/2018 
17 
Maria Risonete Rodrigues Liberato 
SME 
107.947-01 
22/07/2018 
18 
Maria Rosilene da Silva 
SME 
107.948-01 
03/09/2018 
19 
Maria Rosineide de Sousa Santos 
SME 
103.333-02 
22/07/2018 
20 
Maria Samara da Silva 
SME 
102.283-02 
22/07/2018 
21 
Maria Sidinara de Alencar Alves 
SME 
40.846-06 
22/07/2018 
22 
Marimilia Miranda Castelo Branco 
SME 
107.950-01 
22/07/2018 
23 
Nágela Oliveira Paulino 
SME 
103.864-02 
22/07/2018 
24 
Ozenir Marques Rodrigues 
SME 
107.953-01 
22/07/2018 
25 
Rita de Cássia Silva de Siqueira 
SME 
107.958-01 
22/07/2018 
26 
Rosimary Rolim Rodrigues 
SME 
65.094-05 
22/07/2018 
27 
Sara Saraiva e Silva 
SME 
107.964-01 
21/08/2018 
28 
Valdira Mendonça Mendes 
SME 
41.043-07 
22/07/2018 
29 
Vanderli Barros Dias 
SME 
107.972-01 
22/07/2018 
30 
Zenir Teixeira Marques 
SME 
107.976-01 
19/09/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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