DOMFO 10/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ATO N° 0037/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas altera-
ções, declarar estáveis no Serviço Público Municipal as servi-
doras abaixo nominadas, ocupantes do cargo de provimento 
efetivo de PROFESSOR, a seguir indicadas: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA A PARTIR DE 
1 
Luiza 
Ellita 
Tomé 
Bezerra 
SME 
50.384-01 
29/03/2004 
2 
Sandra Racquel de 
Melo Batista 
SME 
86.153-01 
01/06/2018 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de  
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0038/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001 e em conformidade com o 
objeto do Processo Nº P507501/2015-PMF e Portaria SME Nº 
0894/2018 DOM 10/09/2018, declarar estável no Serviço Públi-
co Municipal a servidora abaixo nominada, ocupante do cargo 
de provimento efetivo de PROFESSOR, a seguir indicada: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Camila 
Venâncio  
Barros 
SME 
85.796-01 
18/05/2015 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de  
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0039/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas altera-
ções, e em conformidade com o objeto do Processo Nº 
P7340447/2015-PMF e Parecer Nº 527/2016CONS./PGM, 
declarar estável no Serviço Público Municipal a servidora abai-
xo nominada, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
PROFESSOR, a seguir indicada: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Perpetua 
Silvania 
Santos do Carmo 
SME 
87.268-01 
17/11/2014 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de  
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0040/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013; 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001 e suas altera-
ções, e em conformidade com o objeto do Processo Nº 
P857112/2015-PMF e Parecer Nº 1266/2016 CONS./PGM, 
declarar estável no Serviço Público Municipal a servidora abai-
xo nominada, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
PROFESSOR, a seguir indicada: 
 
Nº 
NOME 
LOTAÇÃO MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Ana Michelle Lima 
Oliveira 
SME 
83.509-02 
05/09/2014 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de  
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0041/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P442271/2018, RESOLVE conceder 
à disposição da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente-SEUMA, com ônus para origem, de acordo com o 
artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.516 – Suplemento de 02.01.1991, os(as)  servidores(as) 
relacionados(as) abaixo, lotados(as) na(o) Secretaria Municipal 
da Infraestrutura-SEINF. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
A PARTIR 
DE 
PAULO CÉSAR 
XAVIER 
DE 
ABREU 
12972-01 
AUX. 
 ADMINISTRATIVO 
02.08.2017 
TIBÉRIO FÁBIO 
B. FURTADO 
17929-01 
DATILÓGRAFO 
02.08.2017 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de janeiro de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0042/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 
nº 13.076/2013 de 08.02.2013 e de acordo com o que consta 
do Processo nº P741630/2017; CONSIDERANDO o levanta-
mento procedido pela Célula de Gestão de Pessoas desta 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, do 
qual resultou a constatação de que o(a) servidor(a) TELMA 
VERÔNICA GOMES GADELHA, matrícula n° 7693-01, Agente 
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
vem percebendo remuneração sob código da verba 133, indi-
cativo de Gratificação de hora-extra incorporada, desde 
01.08.1995, sem o respectivo ato autorizativo de sua incorpo-